Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 998,12

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MACKLON PINHEIRO MARQUESCPF

DILMA SOARES CABRAL MARQUESCPF

Reu

SILVANO CAMPISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VEIGA CORDEIRO· OAB RJ 117803· CPF 041.***.***-06

Reu:

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA EBELINGCPF

Reu

HOMERO CAGLIARI

SUCESSÃO DE JAYME LUIZ CALLIARI

SUCESSÃO DE MOACYR PLINIO CALLEARI

SUCESSÃO DE NEIL CALLEARI

SUCESSÃO DE NIVALDO PEDRO CALLEARI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZA STUMM· OAB RS 25056· CPF 396.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Autor:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Autor:

ANA PAULA BONDAM TOFFOLI· OAB RS 117552· CPF 023.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA STUMM· OAB RS 25056· CPF 396.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Reu:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Reu:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BONDAM TOFFOLI· OAB RS 117552· CPF 023.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GUIMARãES

Advogados

Autor:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS· OAB SP 355359· CPF 083.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ALBERTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

VANESSA ANDRETTA MOLIN· OAB PR 042611· CPF 041.***.***-00

Autor:

DEBORA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 089769· CPF 060.***.***-01

Autor:

JULIANO SIQUEIRA USAE· OAB PR 041179· CPF 026.***.***-93

Autor:

DENISE GABRIELA SILVA· OAB PR 092437

Reu:

VANESSA ANDRETTA MOLIN· OAB PR 042611· CPF 041.***.***-00

Reu:

DEBORA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 089769· CPF 060.***.***-01

Reu:

JULIANO SIQUEIRA USAE· OAB PR 041179· CPF 026.***.***-93

Reu:

DENISE GABRIELA SILVA· OAB PR 092437

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· OAB MG 170748· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA· OAB MG 137739· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6082027-04.2025.4.06.3800/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES SIQUEIRA (OAB MG137739) ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA MOREIRA (OAB MG170748) DESPACHO/DECISÃO Em manifestação de evento 30, o autor requer subsidiariamente a realização de nova perícia. Considerando-se que o art. 1º, §3º, da Lei nº 13.876, de 20/09/2019, estabelece que, a partir de 2020,o Poder Executivo Fed... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA· OAB ES 21460· CPF 137.***.***-93

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA· OAB ES 21460· CPF 137.***.***-93

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA· OAB ES 21460· CPF 137.***.***-93

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCIMAR MIGUEL DA ROCHA

EDINEI BARBOSA

ANTONIO JOSE LEMES

MARIA ABADIA BARBOSA

IRINEU BARBOSA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES COELHO

Reu:

ADRIANE BRAGA DE AMORIM

Reu:

ARLETE ANDRADE COSTA· OAB GO 3424

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REVELENE LUZIA GARCIA ARAÚJO· OAB RO 12336· CPF 033.***.***-55

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

REVELENE LUZIA GARCIA ARAÚJO· OAB RO 12336· CPF 033.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI RIBEIRO DIAS

Reu

CARLOS ALBERTO RAMOS

CLAUDEMAR DIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA GERALDO· OAB PR 93685· CPF 137.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ELIANA REGINA GERALDO· OAB PR 93685· CPF 137.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal