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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/ACNPJ

MARA

JOSE CARLOS ROCHA TOSCANOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO INACIO

JOAO

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO INACIOCPF

Reu

MARILENE SANTOS INACIOCPF

Advogados

Autor:

JAIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 61001· CPF 111.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.109,57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCNPJ

Reu

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHISCNPJ

CARLOS ALBERTO INACIO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AMORIM· OAB SP 149026· CPF 036.***.***-37

Reu:

IGEAM DE MELO ARRIERO· OAB SP 232213· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

LUCIANO GOMES PEREIRA

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

LUCIANO GOMES PEREIRA

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2016)

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