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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 31.170,44

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BRANDAO

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

VALMIR DIAS DE ALMEIDACPF

SALVADOR CAMILO DOS SANTOS

APOLONIO ALMEIDA PORTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SYDNEY BARRETO VIEIRA

SYDNEY BARRETO VIEIRACPF

OAB SUBSECAO FEIRA DE SANTANA

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO LIMA· OAB BA 10785· CPF 399.***.***-04

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

JOAO DOS SANTOS LIMA NETO· OAB BA 6922· CPF 124.***.***-72

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SYDNEY BARRETO VIEIRA em 30/10/2023 23:59. (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARY MASCARENHAS LIMACPF

CARLOS ALBERTO LIMACPF

FABIANA FERRAZ FLORES ROCHA LIMACPF

MARCIO CHARLES MASCARENHAS LIMACPF

LORENA OLIVEIRA MATOS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAQUIM MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LORENA OLIVEIRA MATOS CASTRO· OAB BA 53831· CPF 030.***.***-25

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0507366-79.2017.8.05.0274. Exequente: Vander Klebio Mascarenhas Lima Advogado: Lorena Oliveira Matos Castro (OAB:BA53831) Exequente: Lorena Oliveira Matos Castro Advogado: Lorena Oliveira Matos Castro (OAB:BA53831) Exequente: Marcio Charles Mascarenhas Lima Advogado: Lorena Oliveira Matos Castro (OAB:BA53831) Exequente: Fabiana Ferraz Flores Rocha Lima Advogado: Lorena Oliveira Matos Castro (OAB:BA53831) Exequente: Carlos Alberto... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA

FABIANA FERRAZ FLORES ROCHA LIMACPF

LORENA OLIVEIRA MATOS CASTROCPF

MARCIO CHARLES MASCARENHAS LIMACPF

MARY MASCARENHAS LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM MENDES DE SOUZA

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA OLIVEIRA MATOS CASTRO· OAB BA 53831· CPF 030.***.***-25

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

LORENA OLIVEIRA MATOS CASTRO· OAB BA 53831· CPF 030.***.***-25

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDSON DINIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THAIS RODRIGUES DE LIMA PEREIRA· CPF 057.***.***-64

Outros

THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS· OAB PR 71569389

Último movimento: JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL (26/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

EDSON DINIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDSON DINIZ DO NASCIMENTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CARLOS ALBERTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELMA COTTS AMARALCPF

Reu

ZENILDA COTTS DO AMARAL LIMA

CARLOS ALBERTO LIMA

Outros

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

SÉRGIO BLOISE· OAB RJ 97808· CPF 012.***.***-37

THIAGO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 148999· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Conclusão (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Outros

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Etapa AlimentarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Etapa AlimentarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra- se o V. Acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se. (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APERIBECNPJ

Outros

BÁRBARA SIGAIA ALVES· OAB RJ 241509· CPF 156.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APERIBE

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE APERIBE

Advogados

Autor:

BÁRBARA SIGAIA ALVES· OAB RJ 241509· CPF 156.***.***-93

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 100755· CPF 069.***.***-77

Autor:

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

Autor:

LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL· OAB RJ 78659· CPF 896.***.***-91

Reu:

BÁRBARA SIGAIA ALVES· OAB RJ 241509· CPF 156.***.***-93

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 100755· CPF 069.***.***-77

Reu:

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

Reu:

LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL· OAB RJ 78659· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802477-02.2023.8.19.0050/RJ RELATOR: Mayane de Castro Eccard AUTOR: CARLOS ALBERTO LIMA ADVOGADO(A): BÁRBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 26/05/2026 - Expedição de mandado de notificação (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE APERIBE

Advogados

Autor:

BÁRBARA SIGAIA ALVES· OAB RJ 241509· CPF 156.***.***-93

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 100755· CPF 069.***.***-77

Autor:

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

Autor:

LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL· OAB RJ 78659· CPF 896.***.***-91

Reu:

BÁRBARA SIGAIA ALVES· OAB RJ 241509· CPF 156.***.***-93

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 100755· CPF 069.***.***-77

Reu:

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

Reu:

LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL· OAB RJ 78659· CPF 896.***.***-91

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 21.137,72

Autor

DENIZE DA COSTACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

ALTAIR DOS SANTOS LIMACPF

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE DA COSTA

Reu

ALTAIR DOS SANTOS LIMA

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CARLOS ALBERTO LIMA

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828407-05.2024.8.19.0206. AUTOR: DENIZE DA COSTA RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ALTAIR DOS SANTOS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR DOS SANTOS LIMA, CARLOS ALBERTO LIMA Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo suficiente para garantir a presente execução, conforme detalhamento em anexo. Portanto... (03/06/2026)

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