CARLOS ALBERTO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX LIBONATICPF

AGEU LIBONATI JUNIORCPF

LINDERSON MASSONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DECARLI· OAB SP 481066· CPF 276.***.***-88

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 197775/SP (2024/0161305-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: LINDERSON MASSON ADVOGADOS: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ALEX LIBONATI - SP159402 LUIZ GUSTAVO DECARLI - SP481066 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CARLOS ALBERTO MARTINS CORRÉU: CESAR MANSANI DE OLIVEIRA CORRÉU: JOAO AUGUSTO ALVES MANFREDINI CORRÉU: MARIA TEREZINHA FORTES MARTINS CORRÉU: THIAGO FORTES... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERSON MASSONCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DECARLI· OAB SP 481066· CPF 276.***.***-88

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 781,91

Autor

DECIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 75661· CPF 916.***.***-34

Reu:

PATRICIA GRIPP TORRES· OAB MG 100824· CPF 030.***.***-26

Outros

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917· CPF 566.***.***-49

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DECIO FERNANDES DA SILVA

---CPF

WAGNER GUIMARAES DA SILVACPF

VANIA GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780

Autor:

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551

Reu:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266

Último movimento: Publicação 06/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 1.249,93

Autor

JOSE FRANCISCO FRIASCPF

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Reu:

MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO· OAB MG 144228· CPF 057.***.***-90

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339· CPF 788.***.***-34

Reu:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Reu:

LUCIANO NEVES DE SOUZA· OAB MG 74337· CPF 903.***.***-91

Outros

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA· OAB MG 110415· CPF 710.***.***-15

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 9.214,41

Autor

CLAUDETE SILVA COUZZICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Autor:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Autor:

FABIOLLA ROCHA ARAUJO· OAB ES 16916· CPF 094.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

NAYANA DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA· CPF 060.***.***-48

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Outros

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 3.146,19

Autor

JOSE CASSIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Outros

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 30.597,72

Autor

DANIELLE CRISTINA RAMOSCPF

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

Reu

THAINARA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

THIAGO FORTES MARTINSCPF

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402· CPF 013.***.***-21

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246· CPF 089.***.***-17

Reu:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO· OAB MG 168644· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017· CPF 092.***.***-05

Reu:

RODRIGO ALFREDO PARELLI· OAB SP 279667· CPF 288.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

Reu

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

THAINARA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

THIAGO FORTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246

Reu:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017

Reu:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAINARA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

THIAGO FORTES MARTINSCPF

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

Reu

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO

Autor:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017

Reu:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246

Reu:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

DANIELLE CRISTINA RAMOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246

Reu:

DINALTO GOMES MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado (17/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

Reu

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

DANIELLE CRISTINA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DINALTO GOMES MARTINS

Autor:

RODRIGO ALFREDO PARELLI· OAB SP 279667

Reu:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402

Reu:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

RUI PEREIRA DA SILVA

THAINARA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

THIAGO FORTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO· OAB MG 168644· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017· CPF 092.***.***-05

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246· CPF 089.***.***-17

Autor:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402· CPF 013.***.***-21

Reu:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO· OAB MG 168644· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017· CPF 092.***.***-05

Reu:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246· CPF 089.***.***-17

Reu:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

RUI PEREIRA DA SILVA

THAINARA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

THIAGO FORTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO· OAB MG 168644· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017· CPF 092.***.***-05

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246· CPF 089.***.***-17

Autor:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402· CPF 013.***.***-21

Reu:

CRISTIANO RAMOS RIBEIRO· OAB MG 168644· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017· CPF 092.***.***-05

Reu:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246· CPF 089.***.***-17

Reu:

DANIELLE CRISTINA RAMOS· OAB MG 152402· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I-se a parte executada para pagamento do débito presente no incidente de cumprimento de sentença, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC/2015 (10% sobre o valor do débito) e acréscimo de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez) por cento sobre o valor do débito, devendo ficar ciente que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar, ainda, o prot... (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GUAZZELLI BATISTACPF

Reu

THIAGO FORTES MARTINSCPF

MARIA TEREZINHA FORTES MARTINSCPF

THALES FORTES MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

THAINARA FORTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GUAZZELLI BATISTA· OAB MG 141246

Reu:

RODRIGO ALFREDO PARELLI· OAB SP 279667

Reu:

JULIANA PAULA DE LIMA· OAB MG 168017

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO ITAÚ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MG 99853

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB MG 99906· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MG 99853

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB MG 99906· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

BENEDITO DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BENEDITO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 140029· CPF 309.***.***-81

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

EDGAR FADIGA JUNIOR· OAB SP 141123· CPF 104.***.***-60

Autor:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB MG 137242

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 140029· CPF 309.***.***-81

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDGAR FADIGA JUNIOR· OAB SP 141123· CPF 104.***.***-60

Reu:

FABIO ANDRE FADIGA· OAB MG 137242

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY MORATOFERREIRA

Reu

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY MORATOFERREIRA

Reu

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY MORATOFERREIRA

Reu

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY MORATOFERREIRA

Reu

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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Reu:

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Reu:

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Reu:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY MORATOFERREIRA

Reu

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA· OAB MG 83481

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (20/03/2026)

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