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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 14.937,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LYETE MASSULO RICHTERCPF

ANTONIO CARLOS MASSULOCPF

VICTOR MANOEL MASSULOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52578673220248217000/TJRS (09/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 34.120,27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MASSULOCPF

CLARI MARIA CLASSICPF

HELIO SANTOS FERNANDESCPF

HILDA TEREZINHA MENEZES PALLAOROCPF

MERCEDES IDA GHILARDICPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/10/2016)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 34.120,27

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANTONIO CARLOS MASSULOCPF

CLARI MARIA CLASSICPF

HELIO SANTOS FERNANDESCPF

HILDA TEREZINHA MENEZES PALLAOROCPF

+ 4 outros

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (24/11/2022)

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