Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

210 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DARCENI DE OLIVEIRA SOARESCPF

FRANCHIANI SOARESCPF

FRANCIELI SOARESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MOURACPF

CARLOS ALBERTO MOURA

IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURACPF

Advogados

Autor:

LOUISE GABURO DAL COL· OAB ES 23215· CPF 130.***.***-06

Reu:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCENI DE OLIVEIRA SOARESCPF

FRANCHIANI SOARESCPF

FRANCIELI SOARES

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA

IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURACPF

Advogados

Autor:

LOUISE GABURO DAL COL· OAB ES 23215· CPF 130.***.***-06

Autor:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Reu:

LOUISE GABURO DAL COL· OAB ES 23215· CPF 130.***.***-06

Reu:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARCENI DE OLIVEIRA SOARES, FRANCHIANI SOARES, FRANCIELI SOARES REQUERIDO: IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURA REU: CARLOS ALBERTO MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: LOUISE GABURO DAL COL - ES23215 Advogado do(a) REQUERIDO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 Advogado do(a) REU: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contra... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ALBERTO MOURACPF

Advogados

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: CARLOS ALBERTO MOURA CPF: 321.698.846-53 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0036042-47.1997.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNC... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

IZAC FELIPE DA SILVACPF

CLEITON SILVA DE OLIVEIRACPF

JOAO GABRIEL FELIX DE OLIVEIRA

A ESCLARECER

ALEXSANDRA DE LIMA MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/1993

Distribuição

15/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ALVES· OAB SP 105295· CPF 328.***.***-00

Reu:

ADERICO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 95618· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2015)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 31.435,42

Autor

ZENOBIA TEODORO FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.639,03

Autor

MODESTO MARQUES DIAS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Processo Arquivado (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 570,06

Autor

CAMILA ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 8.371,92

Autor

ÍTALO GLENIO MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Outros

AYALLA RICHELLY RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 72223

MARIALUIZA FERREIRA LIMA· OAB GO 72100

Último movimento: Processo Arquivado (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINA ROCHA BERNARDES DE MIRANDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABECCPF

Outros

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

WOLF DO CARMO ARAUJO· OAB GO 16319

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB GO 21695

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal