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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

TARCISIO FREIRE DONATO DA ROCHACPF

SALOMAO LOPES PONTESCPF

KERGINALDO MOURA BARBOSACPF

PEDRO DOS ANJOS FLORENCIOCPF

PAULO ALVESCPF

+ 11 outros

Outros

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES· OAB RN 001493

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2772365/RN (2024/0394513-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO: AMÓS LOPES PONTES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PAULO AGRAVADO: CLODOALDO DIONÍSIO ALVES AGRAVADO: DAMARES MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELBA VALENTIM DA ROCHA AGRAVADO: EVALDO SILVA GOMES AGRAVADO: FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA AGRAVADO: HERBENE VARELA DOMINGUES AGRAVADO: ILZE A... (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMOS LOPES PONTESCPF

CARLOS ALBERTO PAULOCPF

CLODOALDO DIONISIO ALVESCPF

DAMARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELBA VALENTIM DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: AMOS LOPES PONTES e outros ADVOGADA: MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807195-68.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25241459) interposto contra... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMOS LOPES PONTESCPF

CARLOS ALBERTO PAULOCPF

CLODOALDO DIONISIO ALVESCPF

DAMARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELBA VALENTIM DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GENIVALDO BARBOSA DE SOUSACPF

FRANCISCO JOTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Outros

LEONARDO PEREIRA BOTELHO· OAB PI 4136· CPF 912.***.***-68

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARLY FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

CARLOS ALMY SIARES PISTACCHINI CABRAL

CARLOS ALBERTO PAULA

ZENIR DA SILVEIRA VIEIRA

JOSE NAZARINO LOPES

PEDRINA DA SILVA LOPES

+ 3 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reintegração ou ReadmissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Improcedência (01/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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