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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.217,34

Último movimento: Determinada diligência (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 80.217,34

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 191.755,61

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTOCPF

Reu

JANAINA MARIA CORREA COELHO DA SILVACPF

MICHEL WAIZER COELHO DA SILVA FILHOCPF

Outros

PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA· OAB PA 33917

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSOCPF

NELSON DEJAIR REGHINECPF

Reu

PAULO PIRAGIBE DA SILVACPF

JOSE ELIAS FERNANDES DA SILVA JUNIOR

ERNESTO DANTAS JUNIORCPF

MONICA CRISTINE GESTER PRATACPF

KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES MOREIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO· OAB PA 5807· CPF 263.***.***-04

Reu:

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO· OAB PA 17272· CPF 839.***.***-87

Reu:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Reu:

JULYANA ABDORAL DE QUEIROZ SANTOS· OAB PA 27154· CPF 841.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO· OAB PA 19826· CPF 006.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO PIRAGIBE DA SILVACPF

ERNESTO DANTAS JUNIORCPF

MONICA CRISTINE GESTER PRATACPF

REGINA ABRAHAO SOUZA

MUNICIPIO DE BELEM

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO· OAB PA 5807· CPF 263.***.***-04

Reu:

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO· OAB PA 17272· CPF 839.***.***-87

Reu:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

VANESSA FRANCA MOURA FURTADO· OAB PA 24490· CPF 657.***.***-34

Reu:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.410,87

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0886252-39.2024.8.14.0301 (21/10/2024)

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