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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA CELIA ESTEVES GOMESCPF

ZELITO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zelito De Araujo Santos Advogado: Carlos Alberto Ramos Batista (OAB:BA25906) Advogado: Rodrigo Vieira Batista (OAB:BA33622) Interessado: Regina Celia Esteves Gomes Advogado: Carlos Alberto Ramos Batista (OAB:BA25906) Advogado: Rodr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0302381-11.2012.8.05.01... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 189.000,00

Autor

PRINELE SERVICOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Reu:

TASSILA RAMOS BARROS· OAB BA 35683· CPF 984.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 414.209,49

Autor

ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 414.209,49

Autor

ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Reu:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS JOSE SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSEANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcos Jose Silva De Almeida Advogado: Carlos Alberto Ramos Batista (OAB:BA25906) Advogado: Rodrigo Vieira Batista (OAB:BA33622) Requerido: Joseana De Lima Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 0568757... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DIAS DAVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON DOS SANTOS DUQUE

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA· OAB BA 25906· CPF 037.***.***-87

Reu:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jailton Dos Santos Duque Advogado: Carlos Alberto Ramos Batista (OAB:BA25906) Advogado: Rodrigo Vieira Batista (OAB:BA33622) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001158-91.2016.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 130.668,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIZMETAL LTDA em 24/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CAROLINE OUAIS PROFETA GOESCPF

CONCREMAR CONCRETO LTDACNPJ

JOSEVAL BRITO CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEVAL BRITO CARNEIRO

LENOBETAO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA

ENTERPRISE ASSESSORIA E SISTEMA LTDA - ME

RODRIGO VIEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Autor:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Autor:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 24.178,65

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA RAMOSCPF

Reu

MARISSOL CASSIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2026. (07/04/2026)

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