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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 31.583,25

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 31.583,25

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 31.583,25

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 30.721,54

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 30.721,54

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.256,27

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA DATA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 30.256,27

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA DATA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALINE FERREIRA SOUZACPF

Reu

MARGARIDA SANTANA PINHOCPF

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORCPF

DULCELINA LOPES MENDES LAUZID

Advogados

Autor:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Autor:

WILMA MARIA BARBOSA DE ANDRADE· OAB PA 27654· CPF 400.***.***-87

Outros

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS· OAB PA 17617· CPF 946.***.***-97

RAQUEL MORAES CAMPOS· OAB PA 32790· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALINE FERREIRA SOUZACPF

Reu

DULCELINA LOPES MENDES LAUZID

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITASCPF

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORCPF

MARGARIDA SANTANA PINHOCPF

Advogados

Autor:

WILMA MARIA BARBOSA DE ANDRADE

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Autor:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAQUEL MORAES CAMPOS· OAB PA 32790· CPF 017.***.***-86

Reu:

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS· OAB PA 17617· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 24.090,24

Autor

MARIA JOSE CONTENTE MORAES REGOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA· OAB PA 22020· CPF 011.***.***-62

Autor:

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS· OAB PA 17617· CPF 946.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 24.090,24

Autor

MARIA JOSE CONTENTE MORAES REGOCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Autor:

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS· OAB PA 17617· CPF 946.***.***-97

Autor:

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA· OAB PA 22020· CPF 011.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA - EPPCPF

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA EPP

Reu

LEO MAGNO MORAES CORDEIROCPF

JOSE DAS DORES COUTOCPF

Advogados

Autor:

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS· OAB PA 17617· CPF 946.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRANCALHAO, CHAVES & KEUFFER DIAGNOSTICO S/S LTDACNPJ

Reu

PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

TIAGO DE LIMA RIBEIROCPF

BRUNO MENDES CARMONACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO RUFFEIL· OAB PA 32664· CPF 024.***.***-58

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Reu:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA· OAB PA 14004· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0915466-75.2024.8.14.0301 (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRANCALHAO, CHAVES & KEUFFER DIAGNOSTICO S/S LTDACNPJ

Reu

PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

BRUNO MENDES CARMONACPF

TIAGO DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Reu:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCALHAO, CHAVES & KEUFFER DIAGNOSTICO S/S LTDA - EPP

Reu

PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Autor:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Autor:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA· OAB PA 14004· CPF 787.***.***-53

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO RUFFEIL· OAB PA 32664· CPF 024.***.***-58

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Reu:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA· OAB PA 14004· CPF 787.***.***-53

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO RUFFEIL· OAB PA 32664· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Apensamento (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCALHAO, CHAVES & KEUFFER DIAGNOSTICO S/S LTDA - EPP

Reu

PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Autor:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Autor:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA· OAB PA 14004· CPF 787.***.***-53

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO RUFFEIL· OAB PA 32664· CPF 024.***.***-58

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Reu:

THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA· OAB PA 14004· CPF 787.***.***-53

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO RUFFEIL· OAB PA 32664· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BRANCALHAO, CHAVES & KEUFFER DIAGNOSTICO S/S LTDA - EPP AUTORIDADE: BRUNO MENDES CARMONA, TIAGO DE LIMA RIBEIRO REU: PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem... (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 66.136,64

Autor

PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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