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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSACPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SILVA COSTA em 11/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 43.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2022 23:59. (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 43.500,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

CARLOS ALBERTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SILVA COSTA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, De ordem do MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia ou apresentar impugnação à execução no mesmo prazo, sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC. São Luís-MA, 24 de outubro... (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SILVA COSTA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2017

Distribuição

04/06/2017

Valor

R$ 65.490,59

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 41.456,34

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB MA 10.106-A) APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO. PROVA DA CONTRATAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. VALIDA... (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 41.456,34

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Reu

GEAP

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Reu

GEAP

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.327,04

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RIBEIRO COSTACPF

CARLOS ALBERTO SOUSA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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