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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748744/SP (2024/0352857-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial." (03/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 2764669/SP (2024/0383231-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao não conhecer do agravo regimental, manteve a decisão de não conhecimento do agravo... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANDERSON MOREIRA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANDERSON MOREIRA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

CRISTINA LOPES DOS SANTOS

DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO REGASSI· OAB SP 135984· CPF 074.***.***-31

Reu:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS· OAB SP 459914· CPF 312.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Reu:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500578-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTINA LOPES DOS SANTOS - - DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência da executada Dayane Fernanda Moraes da Costa, nos termos do art. 3º, § 6º da Resolução nº 1... (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TELLESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN LOUZADA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN LOUZADA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENNAN LOUZADA DE PAULA (AGRAVANTE)

Reu

RENNAN LOUZADA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500170-08.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENNAN LOUZADA DE PAULA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgada da sentença de f. 484-486. Expeça-se ofício ao T.R.E. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TELLESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TELLESCPF

RAYANNE MERENDA TELLESCPF

GUSTAVO HENRIQUE CARANCPF

Advogados

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Autor:

RAYANNE MERENDA TELLES· OAB SP 339768· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CRISTIANE DUARTE ALVESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Outros

PHILIPPE MARTINELLI ALVES· OAB SP 349513· CPF 358.***.***-19

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DUARTE ALVESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CRISTIANE DUARTE ALVESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO BIANCHI BUENOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2495483/SP (2023/0393533-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JUAN PABLO BIANCHI BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Te... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO BIANCHI BUENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO BIANCHI BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO BIANCHI BUENO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO BIANCHI BUENO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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