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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE ALECIO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Outros

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ADIM ALVES BASTOSCPF

ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALMIR FERREIRA LIMACPF

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ARAUJOCPF

+ 25 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 5792· CPF 917.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ADIM ALVES BASTOS em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CLAUDECI TEIXEIRA LIMACPF

CRISTINA CORREIA DA SILVACPF

CRISTINA SOUZA RAMOS DA SILVACPF

DEIR ALVES FERREIRACPF

DILSON JACINTO MARTINSCPF

+ 25 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 5792· CPF 917.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PEDRO ALECIO CARDOSOCPF

Outros

VANUSA COSTA RIBEIRO· OAB SC 044228· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALECIO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0 (06/09/2023)

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