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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de VagasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEX MARTINS SOARESCPF

Reu

EDUARDO TANURI PASCOTINICPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE

Advogados

Autor:

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

Autor:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Autor:

BRISA DO AMARAL RODRIGUES· OAB RS 122333· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANDRE KABKE BAINY· OAB RS 102329· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

Reu:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Reu:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Reu:

BRISA DO AMARAL RODRIGUES· OAB RS 122333· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANDRE KABKE BAINY· OAB RS 102329· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 47.839,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 47.839,12

Autor

MONICA HELENA LIMA BARBOSACPF

Reu

BRUNA MOREIRA BARBOSA

LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA

LUCIANO JOSE DOS SANTOS BARBOSA

JOAO CARLOS FURTADO BARBOSA

IGEPREV

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA HELENA LIMA BARBOSA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA HELENA LIMA BARBOSACPF

Reu

LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Autor:

GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT· OAB PA 18732· CPF 665.***.***-87

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT· OAB PA 18732· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA HELENA LIMA BARBOSACPF

Reu

LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Autor:

GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT· OAB PA 18732· CPF 665.***.***-87

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Reu:

GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT· OAB PA 18732· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – IGEPPS Apelado: MONICA HELENA LIMA BARBOSA Relator: Juiz Convocado Edmar Silva Pereira DECISÃO Processo n.º 0034726-91.2009.8.14.0301 2ª Turma de Direito Público Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, em relação a capítulo da sentença referente da instituição da pensão por morte, de acordo com o art. 1.012, §1º, V, do CPC. Quanto aos dos pagamentos das p... (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 42.561,44

Autor

CONSTANTINO AIRES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 35.984,00

Autor

CONSTANTINO AIRES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Outros

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 35.984,00

Autor

CONSTANTINO AIRES SANTANACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MAYRA SOUZA DE ABREUCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ACARACNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO (SEDE)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (26/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ FRANCISCO SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 35.747,03

Reu

ADRIA CECILIA CORREA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 35.747,03

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADRIA CECILIA CORREA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 46.993,80

Autor

GEORGINA DE ALENCAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGINA DE ALENCAR DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Autor:

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO· OAB BA 28624· CPF 006.***.***-19

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO· OAB BA 28624· CPF 006.***.***-19

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 68.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 68.400,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA CAMPOS

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ANA MARIA DA SILVA CAMPOS DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, às partes para que requeiram o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Devem ficar cientes, ainda, de que caso haja continuidade do processo, este se dará via eletrônica, pelo PJE. Não havendo manifestação, arquivem-se, com as baixas necessárias. Cumpra-se. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDIC... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA CAMPOS

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.874,54

Autor

ALEX MARTINS SOARESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247

ALEX MARTINS SOARES· OAB PA 32361· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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