CARLOS AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LENILDA DE OLIVEIRA GOMES

Reu

VIACAO SUDESTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA ALBANI· OAB ES 14702· CPF 115.***.***-12

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 11320· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA CLARA AMARAL LEALCPF

FELIPE MATTOS VANETTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 11320· CPF 054.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MATTOS VANETTI DE ALBUQUERQUECPF

MARIA CLARA AMARAL LEALCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 11320· CPF 054.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 11320· CPF 054.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO LEAL DE AMORIM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Reu:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ALVES DOS SANTOS, ELENILSA SINTIA DE LIMA ALVES REU: JOAO LEAL DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430 Advogado do(a) REU: EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR - MG88808 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença de mérito, conforme certidão remetida pela Instância Superior, Id. 84161944. Outrossim, a parte autora noticiou... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO LEAL DE AMORIM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Reu:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ALVES DOS SANTOS, ELENILSA SINTIA DE LIMA ALVES REU: JOAO LEAL DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430 Advogado do(a) REU: EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR - MG88808 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença de mérito, conforme certidão remetida pela Instância Superior, Id. 84161944. Outrossim, a parte autora noticiou... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 192.674,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de exame acerca da su... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

CESAR DE SOUZACPF

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, criado pela Lei nº 10.701/2003, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Cl... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, criado pela Lei nº 10.701/2003, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Cl... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· OAB BA 63359· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jailton Moreira Da Silva Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359) Terceiro Interessado: Jair Calixto De Santana Terceiro Interessado: Gabriel Da Silva Clario Terceiro Interessado: Juliete Jesus De Freitas Terceiro Interessado: José Carlos Amaral Terceiro Interessado: Dorivaldo Silva Barbosa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCE... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAILTON MOREIRA DA SILVA

JULIA MALENA ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· OAB BA 63359· CPF 054.***.***-71

Reu:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· OAB BA 63359· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS AMARAL

Advogados

Autor:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Reu:

NATAN CERQUEIRA PAULINO· OAB PA 19070· CPF 947.***.***-00

Outros

MAILSON ARLEY DA CRUZ ALVES· OAB PA 186· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS AMARALCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATAN CERQUEIRA PAULINO· OAB PA 19070· CPF 947.***.***-00

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE CARLOS AMARAL

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NATAN CERQUEIRA PAULINO· OAB PA 19070· CPF 947.***.***-00

Reu:

JANDRIA DE SIQUEIRA GOMES· CPF 011.***.***-33

Reu:

KLEICY ALVES BRAGA· OAB RO 12564· CPF 027.***.***-63

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Outros

JANDRIA DE SIQUEIRA GOMES· OAB MT 25281

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE CARLOS AMARALCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATAN CERQUEIRA PAULINO· OAB PA 19070· CPF 947.***.***-00

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Reu:

JANDRIA DE SIQUEIRA GOMES· CPF 011.***.***-33

Reu:

KLEICY ALVES BRAGA· OAB RO 12564· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CARLOS AMARAL

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO MESSIAS BARROS DA CUNHACPF

MARGARIDA CORREA

Reu

CARLOS JOSE AMARAL

J.C. AMARAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/C LTDA

JOSE CARLOS AMARAL

Advogados

Autor:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Autor:

RICARDO SANTOS DE SOUSA· OAB SP 220964· CPF 215.***.***-50

Reu:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Reu:

RICARDO SANTOS DE SOUSA· OAB SP 220964· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26042900301328300000296730652?instancia=2 (30/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/1994

Distribuição

15/04/1994

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

AbonoRecurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON APARECIDO DA SILVA

Reu

CARLOS JOSE AMARAL

J.C. AMARAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/C LTDACNPJ

JOSE CARLOS AMARAL

Advogados

Autor:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Reu:

AIRTON GUIDOLIN· OAB SP 68622· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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