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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

Reu

SUNA INVEST IMOVEIS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 038866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

Reu

SUNA INVEST IMOVEIS E LOCACAO EIRELI R

Outros

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE MARIA VIANA FREIRECPF

Reu

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTRO

MONTEIRO E DINIZ SERVICO DE CONSULTORIA LTDACNPJ

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CELIZA BRITO CHAVES· OAB CE 30645· CPF 037.***.***-29

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 194178956 (02/03/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

ANDRELINE FREIRE CASTRO

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

Reu

MONTEIRO E DINIZ SERVICO DE CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

Último movimento: Correção de classe (09/05/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DOS SANTOSCPF

RENATO GONDIM GALDINOCPF

Reu

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE LIMA FILHO· OAB CE 18350· CPF 164.***.***-44

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161914040 (08/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE FREIRE CASTROCPF

Reu

JOSE FREIRE DE ANDRADE NETOCPF

FRANCISCA NILDA VIANA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FREIRE CASTROCPF

ANDRELINE CASTRO FREIRE

ANDREZA FREIRE CASTROCPF

JOSé ALBERTO VIANA FREIRECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE ARACATI

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado (19/12/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 37.146,24

Autor

EDILZA AMARO FREIRECPF

EDILZA AMARO FREIRE

Reu

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Advogados

Autor:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 37.146,24

Autor

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Reu

EDILZA AMARO FREIRECPF

Advogados

Reu:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI· OAB ES 14075· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILZA AMARO FREIRECPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12726· CPF 015.***.***-62

Autor:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 012726· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 012726· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILZA AMARO FREIRECPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12726· CPF 015.***.***-62

Autor:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 012726· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 012726· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008388-32.2023.4.02.5002/ES IMPETRANTE: EDILZA AMARO FREIRE ADVOGADO(A): MICHAEL FERREIRA DE SOUZA (OAB ES012726) DESPACHO/DECISÃO A segurança pleiteada pela impetrante foi denegada nos termos do evento 32, DOC1. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais, face à gratuidade de justiça deferida no evento 4, DESP... (15/12/2025)

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