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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

334 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 9.989,19

Autor

MARIZETE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ANDRE

CARLOS ALEXANDRE

Advogados

Autor:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE em 12/12/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 34.329,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE GOIANO - SICCOB CREDI RURAL

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE GOIANOCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE

CARLOS ANDRECPF

Advogados

Autor:

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364

Autor:

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA· OAB GO 54476

Outros

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE GOIANO - SICOOB CREDI RURAL

Reu

CARLOS ANDRE

Advogados

Autor:

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

Autor:

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

Autor:

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA· OAB GO 54476

Reu:

JOELMA FELIPE SOARES· OAB GO 43072· CPF 618.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FORMIGA DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES MENDESCPF

PAULO ROBERTO RODRIGUES MENDESCPF

Reu

JOAO BATISTA GUIMARAES FURTADOCPF

JUNIOR TAVARES SOARESCPF

ADAILZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SAMILVIA SOUSA SANTA BRIGIDACPF

EDER JACO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Autor:

THIAGO FERREIRA DE LIMA SILVA· OAB PA 22858· CPF 043.***.***-03

Autor:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Autor:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Autor:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES· OAB PA 30605· CPF 028.***.***-03

Reu:

ARNALDO SALDANHA PIRES· OAB PA 7799· CPF 333.***.***-15

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSIVALDO SANTOS DA COSTACPF

ALENILSON LEAL DUARTECPF

Advogados

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARCOS ROBERTO DE GOES BELFORTCPF

Reu

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROSCPF

JULIANO FARIAS

JOSE CELIO OLIVEIRA

JOSE MACHADO DA NOBREGA II

JOSE ADERALDO DE LIMA MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Autor:

RICARDO WAGNER DE LIMA· OAB PB 21633· CPF 011.***.***-40

Reu:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Reu:

DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 31038· CPF 117.***.***-79

Reu:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Reu:

MARIA EDUARDA MACHADO E SILVA· OAB PB 31784· CPF 062.***.***-80

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERGIA FARIAS ARAUJO

Reu

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

Autor:

RICARDO WAGNER DE LIMA· OAB PB 21633· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARIA EDUARDA MACHADO E SILVA· OAB PB 31784· CPF 062.***.***-80

Reu:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Reu:

DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO· OAB PB 31038· CPF 117.***.***-79

Reu:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA INEZ LOPES PEDROSOCPF

Reu

DESCONHECIDO

CARLOS ANDRE

SABRINA SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 200297· CPF 154.***.***-50

Reu:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ LOPES PEDROSO

Reu

CARLOS ANDRE

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 200297· CPF 154.***.***-50

Autor:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Reu:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 200297· CPF 154.***.***-50

Reu:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ LOPES PEDROSO

Reu

CARLOS ANDRE

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 200297· CPF 154.***.***-50

Autor:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Reu:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 200297· CPF 154.***.***-50

Reu:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINSTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - PETROLINA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA LIMACPF

CARLOS ANDRE.

CARLOS ANDRE DA SILVA LIMA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 124.668,80

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRO II - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS FRANCISCO CAMPELOCPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSEFINA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

PEDRO BISPO DOS SANTOS

MANOEL BISPO DOS SANTOS

LAURENTINO BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE PAULO BISPO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA COSTA· OAB SE 6688· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2026)

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