Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A S DO MONTE LTDA

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DOS SANTOS BARROS

SANDRO DA CONCEICAO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONOFRE DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

JHONATA BASTOS DE LIMA· OAB BA 75466· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INACIO LEAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO LEAL DE VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 237,75

Autor

ALINE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Aline De Souza Santos Executado: Carlos André Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0501470-83.2017.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: ALINE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DT SALINAS DA MARGARIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBENIVALDO MATIAS SANTOS

ANDRE LUIZ COSTA CONCEICAO

DINEI DE SOUZA LEAL

EDSON SILVA CONCEICAO

JACSON COSTA DA CONCEICAO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000327-28.2016.8.05.0176. Reu: Andre Luiz Costa Conceição Advogado: Gileno De Oliveira Felix (OAB:BA6013) Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Dinei De Souza Leal Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Edson Silva Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Jacson Costa Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Manoel Sandro Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA4... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

CARLOS JOSE DO CARMO

CHARLES BARBOZA OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO· OAB BA 36703· CPF 802.***.***-68

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO· OAB BA 36703· CPF 802.***.***-68

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PATRICIA ALVES DE JESUS

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

CARLOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA SUIM TONINI GUEDES· OAB ES 33379· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CAMPOSCPF

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO· OAB MA 6409· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE BRITO BALBY CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO· OAB MA 6409· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal