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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE SOUZA JUNIOR

ANA GABRIELA CONCEICAO DOS SANTOS

ROSELITA OLIVEIRA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

MARCO AURELIO BORGES

ROSANA BATISTA SIQUEIRA

WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS

ZENAIDE FERREIRA DA COSTA

CARLOS ANDRE GOMES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DA PAIXAO· OAB SE 14816· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 174368· CPF 033.***.***-16

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL CAOVILLA SOARES

GUSTAVO OLIVEIRA LOPES GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.036,41

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ANDRE GOMES

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Aymoré Crédito - Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Dr. Sérgio Schulze. Agravado: Carlos André Gomes. Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AFASTAMENTO DO RECONHECIMENTO DA PURGA DA MORA MEDIANTE O PAGAMENTO APENAS DAS PARCELAS VENCIDAS. VIABILIDADE. VENCIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO POR MOTIVO DE INADIMPLEMENTO. PURGA DA MORA QUE SOMENTE OCORRE COM... (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 2.557,94

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE GOMES

Advogados

Autor:

SANDRA CIZMOSKI RAMOS· OAB RO 8021· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 47.700,00

Autor

MISSILENE ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO· OAB CE 35917· CPF 799.***.***-72

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB CE 24934· CPF 017.***.***-99

JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES· OAB CE 25197· CPF 885.***.***-04

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

VICENTE DE PAULA SILVA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ

Outros

CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO· OAB CE 35917· CPF 799.***.***-72

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB CE 24934· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB CE 24934· CPF 017.***.***-99

Autor:

CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO· OAB CE 35917· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RITA TEIXEIRA DO VALE

Reu

FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTE

FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTECPF

Outros

CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO· OAB CE 35917· CPF 799.***.***-72

MANOEL MESSIAS MORENO DA SILVA· OAB CE 29862· CPF 600.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO JANE GABRIEL DE LIMACPF

Reu

ANTONIO VITORIANO DINIZCPF

Outros

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB CE 24934· CPF 017.***.***-99

CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO· OAB CE 35917· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172539097 (15/09/2025)

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