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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 55.674,72

Autor

MOISéS SANCHES MARQUESCPF

Reu

CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCO· OAB MS 25150· CPF 069.***.***-25

Reu:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

ROSMARY MORENO LIMONTA· OAB MS 25150

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Moisés Sanches Marques Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673/MS) Advogado: Rosmary Moreno Limonta Franco (OAB: 25150/MS) Impetrado: Controlador Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adri Acórdão - Mandado de Segurança Cível nº 0834919-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registr... (14/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 55.674,72

Autor

MOISéS SANCHES MARQUESCPF

Reu

CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCO· OAB MS 25150· CPF 069.***.***-25

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILANGE SPINELLO ARAUJOCPF

Reu

PAULO CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 178.622,14

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LOPES FIHOS LTDACNPJ

SôNIA MARA CANUTO DE MORAISCPF

WALTRUDES PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590· CPF 020.***.***-62

Reu:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

SONIA MARIA CANUTO DE MORAIS LOPES

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Autor:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Autor:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590· CPF 020.***.***-62

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Reu:

CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO· OAB MS 17590· CPF 020.***.***-62

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 50.199,26

Autor

MARLEUDO APARECIDO DE AMORIMCPF

Reu

DESOLINDA BORGES DE OLIVEIRACPF

AGUSTINHO DELFINO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Informação do Sistema (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 25.362,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANZOATEGUI NETOCPF

JANELI BASSOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 25.362,98

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

JANELI BASSOCPF

CARLOS ANZOATEGUI NETOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673

Último movimento: Certidão (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANZOATEGUI NETOCPF

JANELI BASSOCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANZOATEGUI NETOCPF

JANELI BASSOCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 280.423,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

GEMMA ROSA CAMASSOLA BALLARDINCPF

NEREU ANGELO BALLARDIN

SINUELO AUTO POSTO LTDA

ROSANE MARIA CHINELLATO

JOAO BAPTISTA BALLARDINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

BERNARDO GROSS· OAB MS 9486· CPF 214.***.***-03

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115118

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELA RECH

Reu:

VANDERLEI JOSE RECH

Reu:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 69211· CPF 981.***.***-34

Reu:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

POSTO INDEPENDENCIA LOCATELLI LTDACNPJ

TRANSWALDEMAR TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Reu:

ADEMAR OCAMPO FILHO· OAB MS 7818

Reu:

LUIZ AURÉLIO ADLER RALHO· OAB MS 11639· CPF 774.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO INDEPENDENCIA LOCATELLI LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

POSTO INDEPENDENCIA LOCATELLI LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 4.405,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Autor:

MONIKE SARDINHA DE ALMEIDA

Autor:

JOSE GUILHERME COSTA

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Autor:

MONIKE SARDINHA DE ALMEIDA

Autor:

JOSE GUILHERME COSTA

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/12/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 6.537,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Autor:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Autor:

MONIKE SARDINHA DE ALMEIDA

Autor:

JOSE GUILHERME COSTA

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO

Reu:

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO· OAB SP 115618· CPF 120.***.***-24

Reu:

MONIKE SARDINHA DE ALMEIDA

Reu:

JOSE GUILHERME COSTA

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR GREFF VASQUES· OAB MS 12214· CPF 860.***.***-34

Reu:

DIANA VALÉRIA FONTANA STEFANELLO· OAB MS 11476· CPF 967.***.***-68

Reu:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 110.500,00

Autor

GISELE NOGUEIRA DE LIMACPF

WANDERSON BEZERRA DE AZEVEDOCPF

Reu

RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

VANQUISH ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

VANQUISH PIPA FIRF LPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANZOATEGUI NETO· OAB MS 11673· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

FABIO RASCÃO MARINHO· OAB RJ 212421· CPF 148.***.***-73

Reu:

OLYMPIO JOSÉ MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA· OAB RJ 119853

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239

Reu:

CARLOS VICTOR PAIXÃO XIMENES· OAB RJ 165369

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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