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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ASTUNIO SAMORACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ASTUNIO SAMORACPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 5.776,37

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ASTURIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 8.359.641,69

Autor

JUAN DOMINGO MONTIEL GALVANCPF

MERCEDES DORIS LOVERA AJALACPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

DERLI FERREIRA MONTIELCPF

EMILIA JOANA BERWANGERCPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER· OAB MS 19508· CPF 029.***.***-16

Autor:

ROBERTA GELAIN· OAB MS 23607· CPF 013.***.***-50

Autor:

JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS· OAB MS 12481· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

ELENICE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MS 15023· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARILTHON ANDRADE· OAB MS 6560

LEILA SABRINA SOARES· OAB MS 8802· CPF 822.***.***-15

FÁBIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA· OAB MS 10618

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR CLAUDENIR DE MATOSCPF

ARLINDO ICASSATI ALMIRãOCPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

CONCEIçãO ICASSATI ALMIRãOCPF

CONSTâNCIA DUARTE SOTELOCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORã MS

Advogados

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Autor:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Autor:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Autor:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Reu:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Reu:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da beneficiária Ilda Ribeiro Ocampo, na pessoa de sua procuradora, acerca de toda a decisão de fls.9611/9620, sobretudo o item 4 (...) 4. Em relação à exequente Ilda Ribeiro Ocampo, verifica-se que a procuração de f. 9568-9569 consta que não foi possível apor a assinatura da outorgante, por motivo de limitação física, de modo que foi aposta apenas sua digital. Entretanto, verifica-se que a procuração foi assinada à rogo... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 281.878,95

Autor

GERQUE BRAIS DE ALBUQUERQUECPF

MARIA JOSE AZAMBUJACPF

MARCIA REGINA BELLANDA LUZIACPF

RAUL DOS SANTOS FILHOCPF

DECIO ALMEIDA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 93.999,70

Autor

ASTURIO MARQUESCPF

LURDES SALETE TRAMONTINCPF

OTOMAR RADEKECPF

DACIR FUCHSCPF

FABIANO MARQUES DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Reu:

EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 1861· CPF 045.***.***-91

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

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