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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

CARLOS PEREIRA MELLOCPF

DOMINGOS GERALDO PETEROSSICPF

JANE APARECIDA FELICIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

11. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020089-21.2019.8.26.0053 (processo principal 1030179-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Carlos Costa - - Carlos Augusto dos Santos - - Carlos Pereira Mello - - Domingos Geraldo Peterossi - - Jane Aparecida Felicio da Silva - - Jeni Maria Pessoa Santos - - João Muniz Pacheco - - José Benedito Macri - - Luis Antonio... (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 009453· CPF 043.***.***-71

Outros

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Autor:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 009453· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 9453· CPF 043.***.***-71

Autor:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 009453· CPF 043.***.***-71

Autor:

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 9453· CPF 043.***.***-71

Reu:

ISAAC DE ALMEIDA GUEDES· OAB SE 009453· CPF 043.***.***-71

Reu:

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: ISAAC DE ALMEIDA GUEDES - OAB: 9453-SE DECISÃO....: DESTE MODO, FORTE NO PARECER PROMOTORIAL E TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (PRENSA HIDRÁULICA), INDICADOSNOOFÍCIO DE FLS. 816, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A DESTRUIÇÃO E DESCARTE, A SER REALIZ... (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE ARAUJO

CLAUDIO SANTANA

CARLOS SOARES DA SILVA

CRISPIM CONCEICAO TAVARES

CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Manoel De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Adailto Ventura Da Fonseca Requerente: Alberto Oliveira De Andrade Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Requerente: Claudio Alves Do Nascimento Requerente: Carlos Augusto Dos Santos Requerente: Cristiano Marcos Batista Dantas Requeren... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE

CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE ARAUJOCPF

CLAUDIO SANTANACPF

CRISPIM CONCEICAO TAVARESCPF

CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044326-47.2011.8.05.0001. INTERESSADO: NILSON CESAR FERREIRA DE SANTANA, MANOEL SERVULO DE SOUZA, ENIO PEREIRA SANTOS, ORTUNIO FERREIRA DOS SANTOS, JURIMAR REIS SOUSA, JOEL DOS SANTOS CARVALHO, JOSE HIDELBRANDO RIBEIRO, ATILA DE OLIVEIRA E SILVA, ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RENATO ALVES DOS REIS, EDSON DO NASCIMENTO, RICARDO FREITAS GONCALVES, MARLEIDE SILVA DA CRUZ, NANCI RITA DO COUTO SO... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 11.764,59

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA· OAB BA 37921· CPF 011.***.***-21

Autor:

CAMILA DIAS AMORIM· OAB BA 40816· CPF 025.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DIAS AMORIM em 09/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CAMILA DIAS AMORIM· OAB BA 40816· CPF 025.***.***-04

Autor:

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA· OAB BA 37921· CPF 011.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CAMILA DIAS AMORIM· OAB BA 40816· CPF 025.***.***-04

Reu:

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA· OAB BA 37921· CPF 011.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GILDETE SOUZA DOS ANJOS FELICIOCPF

Reu

JOSE LUIZ GIFFONICPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Autor:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Autor:

HAUANA PAULA SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 62758· CPF 062.***.***-71

Reu:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Reu:

MIRIAN JAQUELINE DOS SANTOS MEDEIROS

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN JAQUELINE DOS SANTOS MEDEIROS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDETE SOUZA DOS ANJOS FELICIOCPF

HAUANA PAULA SILVEIRA GONCALVESCPF

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDOCPF

Reu

JOSE LUIZ GIFFONI

MIRIAN JAQUELINE DOS SANTOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Autor:

MIRIAN JAQUELINE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Autor:

HAUANA PAULA SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 62758· CPF 062.***.***-71

Autor:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Autor:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Reu:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Reu:

MIRIAN JAQUELINE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RS 113403· CPF 977.***.***-20

Reu:

HAUANA PAULA SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 62758· CPF 062.***.***-71

Reu:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Reu:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

CLEBER DE JESUS DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

CLEBER DE JESUS DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 474.179,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

NEW WAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

FAHIDE ANDRADE DE ALENCAR BATISTA

Advogados

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB PI 4202· CPF 132.***.***-91

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167804564 (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 41.108,81

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Outros

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 41.108,81

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Autor:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SILVA DE COUTO· OAB DF 46222· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734539-15.2019.8.07.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 17:29:54. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da Uni... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2025)

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