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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

RICARDO CAMPOS FERNANDESCPF

Reu

BRAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA· OAB ES 15817· CPF 056.***.***-20

Reu:

MAGDA LUDWIG· OAB ES 19381· CPF 045.***.***-93

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO CAMPOS FERNANDES REQUERIDO: BRAZ RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOELMA GHISOLFI DELARMELINA - ES15817 Advogado do(a) REQUERIDO: BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO - ES21307 PROJETO DE SENTENÇA (art. 40, Lei nº 9.099/95) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 3357... (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 8.879,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 7.293,05

Autor

CARLOS ISIDIO DA SILVACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

WARLLEY GOMES BARRETO· OAB DF 72914· CPF 064.***.***-81

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAZ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057504-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS BRAZ ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) SENTENÇA Do exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. Reabra-se o prazo recursal (15/05/2026)

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