Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPECNPJ

Reu

CARLOS CESAR GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Augusto Garibaldi Pinto em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Desconto em folha de pagamentoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIELCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 131.535,66

Autor

CARLOS CESAR GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 131.535,66

Autor

CARLOS CESAR GOMES DE ANDRADECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SE ( SERGIPE PREVIDENCIA)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DAVI PEREIRA DOS SANTOSCPF

WENDERSON SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal