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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.173,60

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

CARLOS CESAR MENESESCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS CESAR MENESESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES· OAB CE 6656· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CARLOS CESAR MENESES RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0172938-29.2018.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora pretendendo a reforma de sentença que extinguiu o feito sem resolução mérito. O pleito autoral consiste na declaração de ilegalidade da inclusão da Tarifa... (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS CESAR MENESESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Autor:

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES· OAB CE 6656· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIROCPF

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES· OAB CE 6656· CPF 144.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 11.885,18

Autor

JTF ELETRICA LTDA MECNPJ

Reu

VOLMAR GNOATTO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530· CPF 012.***.***-96

Autor:

CARLOS CÉSAR MENEZES· OAB MS 13710· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 7.593,82

Autor

JTF ELETRICA LTDA MECNPJ

Reu

ROMILDO DAVID PICOLICPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530· CPF 012.***.***-96

Autor:

CARLOS CÉSAR MENEZES· OAB MS 13710· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 6.632,22

Autor

JTF ELETRICA LTDA MECNPJ

Reu

OTTONI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530· CPF 012.***.***-96

Autor:

CARLOS CÉSAR MENEZES· OAB MS 13710· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.562,92

Autor

JTF ELETRICA LTDA MECNPJ

Reu

FOCO AGRONEGóCIOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530· CPF 012.***.***-96

Autor:

CARLOS CÉSAR MENEZES· OAB MS 13710· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 1.006,00

Autor

LARA ELIZECHE MENEZESCPF

SOPHIA FUSER DE MENEZESCPF

Reu

CARLOS CESAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Autor:

THIAGO DE LIMA HOLANDA· OAB MS 18255· CPF 009.***.***-54

Autor:

LEONARDO VINICIUS PEREIRA· OAB MS 15870· CPF 030.***.***-40

Outros

JOÃO ANTÔNIO LAMBERT QUINTEROS· OAB MS 22530· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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