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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.700,00

Autor

LEDA BATISTA LEAL DE BRITOCPF

FABIO LUIZ DE BRITOCPF

FABIANO LEAL DE BRITOCPF

RICARDO REIS DA ROCHACPF

LUBIANE SABINO DE BRITO DIASCPF

+ 1 outros

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Autor:

ADRIANA GERMANI· OAB SP 259355

Autor:

LINDOMAR AFONSO VILELA· OAB MS 5142· CPF 294.***.***-00

Reu:

CAROLINA BARBOSA SCHIMIDT

Reu:

DÓRIS AMARAL KÜMMEL CAPELARI· OAB RS 93988· CPF 026.***.***-31

Reu:

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 6.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

K MORAES CARDEAL - ME

Reu

CARLOS CESAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

FABIANA PEREIRA CONAGIN· OAB MT 12598· CPF 974.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

FABIANA PEREIRA CONAGIN· OAB MT 12598· CPF 974.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIVAN SOUSA SANTOSCPF

EDIVAN SOUSA SANTOS

DANILO ARAUJO COELHOCPF

DANILO ARAUJO COELHO

Advogados

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLE ARTHUR VERGARA POSSASCPF

JOSE FERNAO MARIANO LEME DA COSTACPF

CARLOS TADEU GONSEVSKICPF

Advogados

Reu:

MAGNA SOUZA DE SANTANA· OAB SP 351222· CPF 171.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAQUIM TROLEZI VEIGA· OAB SP 105614· CPF 096.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI XAVIER SOUZA DE SANTANA· OAB SP 324868· CPF 049.***.***-18

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 314373· CPF 014.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNAO MARIANO LEME DA COSTACPF

CARLOS TADEU GONSEVSKICPF

CHARLE ARTHUR VERGARA POSSASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 314373· CPF 014.***.***-61

Autor:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA· OAB SP 338969· CPF 287.***.***-07

Autor:

ALDINEI RODRIGUES MACENA· OAB SP 316061· CPF 261.***.***-93

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON· OAB SP 231363· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR RODRIGUES

EDSON DONISETI RODRIGUESCPF

JOSE MANOEL RODRIGUES

LUIS ANTONIO RODRIGUES

MARCIA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR· OAB SP 321874· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB SP 524873

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB SP 524873

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003850-23.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Cesar Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃOopostos pelo autor em face da sentença de fls. 330-331, ao argumento, em síntese, da existência de omissão, para que seja alterado item referente aos ônus sucumbenciais para constar expressamente a dispensa do pagamento das custas... (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CARLOS CESAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS CESAR RODRIGUES

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDNALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 11154· CPF 047.***.***-51

Reu:

EDNALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 11154· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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