CARLOS CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VAGLE VENTURA DA SILVACPF

Reu

CARLOS CUNHA

Outros

CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA· OAB PR 84591· CPF 836.***.***-34

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHACPF

RITA DE CASSIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258

Reu:

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718

Reu:

LAIS PEREIRA SIMAO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHA

RITA DE CASSIA ALVES

Advogados

Autor:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· OAB MG 214516· CPF 135.***.***-28

Autor:

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718· CPF 100.***.***-51

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Autor:

LAIS PEREIRA SIMAO· OAB MG 188707· CPF 119.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· OAB MG 214516· CPF 135.***.***-28

Reu:

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718· CPF 100.***.***-51

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Reu:

LAIS PEREIRA SIMAO· OAB MG 188707· CPF 119.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHA

RITA DE CASSIA ALVES

Advogados

Autor:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· OAB MG 214516· CPF 135.***.***-28

Autor:

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718· CPF 100.***.***-51

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Autor:

LAIS PEREIRA SIMAO· OAB MG 188707· CPF 119.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· OAB MG 214516· CPF 135.***.***-28

Reu:

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718· CPF 100.***.***-51

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Reu:

LAIS PEREIRA SIMAO· OAB MG 188707· CPF 119.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHACPF

Reu

CLAUDIA DANIELE DA CUNHACPF

MADALENA COUTINHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618

Reu:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Reu

CLAUDIA DANIELE DA CUNHACPF

MADALENA COUTINHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Autor:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Autor:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Reu:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Reu:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião OrdináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Reu

CLAUDIA DANIELE DA CUNHACPF

MADALENA COUTINHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Autor:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Autor:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Reu:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Reu:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - ANTONIO CARLOS CUNHA; Agravado(a)(s) - CLAUDIA DANIELE DA CUNHA; MADALENA COUTINHO DA CUNHA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Reu

CLAUDIA DANIELE DA CUNHACPF

MADALENA COUTINHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Autor:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Autor:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZA MOTTA VIEIRA VENTURA· OAB RJ 145956· CPF 012.***.***-18

Reu:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Reu:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - ANTONIO CARLOS CUNHA; Agravado(a)(s) - CLAUDIA DANIELE DA CUNHA; MADALENA COUTINHO DA CUNHA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (18/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHACPF

Reu

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA REIS DA GLORIA· OAB RJ 196452· CPF 115.***.***-99

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB RJ 148188· CPF 312.***.***-74

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 157.988,40

Autor

ALUISIO CUNHA FILHOCPF

ADRIANA CUNHACPF

ISABEL GARCIA RODRIGUES, NA PESSOA DE ALUISIO CUNHA FILHOCPF

RUBENS CUNHA, NA PESSOA DE ALUISIO CUNHA FLHOCPF

ALUISIO CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

VIVIANE DE TAL

EMANUELE AMORIM

GARDENIA AMORIM

NATHáLIA AGNES AMORIM FERROCPF

Advogados

Autor:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CUNHA

ALUISIO CUNHA FILHOCPF

ANTONIO CARLOS CUNHA

PAULO CUNHA

Reu

NATHáLIA AGNES AMORIM FERROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Autor:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Reu:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011270-58.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Aluisio Cunha Filho - - Adriana Cunha - - Antonio Carlos Cunha - - Paulo Cunha e outros - Nathália Agnes Amorim Ferro e outros - Vistos. Feito sentenciado e com liminar cumprida. Nada a decidir. Int. - ADV: VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP), VÂNIA... (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

RENATO CASSIO SOARES DE BARROS· OAB SP 160803· CPF 156.***.***-14

Autor:

JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS· OAB SP 210485· CPF 109.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO CARLOS CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS - SP160803-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383-N ADVOGADO do(a) APELANTE: JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS - SP210485-A ADVOGADO do(a) APELADO: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS - SP160803-A ADVOGADO do(a) APELADO: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383-N ADVOGADO do(a) APELADO: JANE ESLI FERRE... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

RENATO CASSIO SOARES DE BARROS· OAB SP 160803· CPF 156.***.***-14

Autor:

JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS· OAB SP 210485· CPF 109.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO CARLOS CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS - SP160803-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383-N ADVOGADO do(a) APELANTE: JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS - SP210485-A ADVOGADO do(a) APELADO: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS - SP160803-A ADVOGADO do(a) APELADO: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383-N ADVOGADO do(a) APELADO: JANE ESLI FERRE... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

ROMULO MICHEL BRANQUINHO· OAB SP 465013

Autor:

MAICON RIOS DE SOUZA· OAB SP 398845· CPF 410.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS CUNHA Advogados do(a) AUTOR: MAICON RIOS DE SOUZA - SP398845, ROMULO MICHEL BRANQUINHO - SP465013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal.”, em cumprimento ao art. 2º, §3º, item 56, da Portaria nº 69/2024, desta Vara.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000638-37.2021.4.03.6322... (08/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

ROMULO MICHEL BRANQUINHO· OAB SP 465013

Autor:

MAICON RIOS DE SOUZA· OAB SP 398845· CPF 410.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

ROMULO MICHEL BRANQUINHO· OAB SP 465013

Autor:

MAICON RIOS DE SOUZA· OAB SP 398845· CPF 410.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHA

Advogados

Autor:

STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO· OAB MG 177185· CPF 079.***.***-65

Autor:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Autor:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 094325· CPF 033.***.***-27

Reu:

STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO· OAB MG 177185· CPF 079.***.***-65

Reu:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Reu:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 094325· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6003077-08.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO: ANTONIO CARLOS CUNHA ADVOGADO(A): FABIANE SILVA FONTES (OAB MG094325) ADVOGADO(A): STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO (OAB MG177185) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. RECONHECIMENTO PARCIAL COM CONDICIONAMENTO À INDENIZAÇÃO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença... (15/06/2026)

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