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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.332,36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 7.332,36

Autor

CARLOS DE ANDRADE GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.332,36

Autor

CARLOS DE ANDRADE GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 57.506,08

Autor

ROBERTO DE PAIVA AZEVEDO GUIMARAESCPF

Reu

RODO K E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

CLAUDIOMAR VENANCIOCPF

ROBERTH MANOEL LOPES CARDOSOCPF

AUTOBEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PARA AQUISICAO COLETIVA DE SEGUROS AUTOBEM BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MACACARI· OAB SP 423275· CPF 433.***.***-22

Autor:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Autor:

JACKELINE XAVIER DA SILVA· OAB SP 471791· CPF 446.***.***-95

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 37787· CPF 061.***.***-00

Reu:

FERNANDA PRINCE SOTERO WESTPHAL· OAB SC 30824

Reu:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

Reu:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTH MANOEL LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PRINCE SOTERO WESTPHAL

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 3.803,93

Reu

FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE GUIMARAESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANO SILVA DOS SANTOSCPF

SILVANA AMELIA VASCONCELOS DA SILVA SOTAOCPF

SEVERINO PORTILHO VILHENACPF

SERGIO SEBASTIAO SILVA MENDESCPF

SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 928 outros

Advogados

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

YONILDA JOANA CARVALHO MESSIASCPF

Reu

MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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