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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE LIMA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE LIMA FILHO

JOSE CARLOS DE LIMA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE CARLOS DE LIMA FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA JOSELMA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMARA FERNANDES DE LIMA· OAB PB 24762· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA JOSELMA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

KEVIN KENNEDY DE OLIVEIRA· OAB RN 22772· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 45131· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

KEILA DANIELI RIBEIRO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO

Reu

LUIZ CARLOS DE LIMA

MARIA DE LOURDES RIBEIRO LIMA

Advogados

Autor:

LILIAN TAVARES DA SILVA· OAB PR 37439· CPF 028.***.***-06

Reu:

LILIAN TAVARES DA SILVA· OAB PR 37439· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Crédito ComplementarAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FREITAS DE LIMA

ANA CRISTINA DE FREITAS LIMA

CARMEM LUCIA DE FREITAS

LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO

Reu

LUIZ CARLOS DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 120165· CPF 912.***.***-87

Autor:

MARIO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 232043· CPF 123.***.***-47

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 120165· CPF 912.***.***-87

Reu:

MARIO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 232043· CPF 123.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se novo Alvará conforme requerido em fls. 146 e de acordo com certidão de casamento de fls. 147. (14/04/2026)

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