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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/1999

Distribuição

24/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ADILSON DA SILVA CRUZCPF

ADILSON DA SILVA CRUZ

Advogados

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Taperoá Reu: Adilson Da Silva Cruz Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: AÇÃO PENAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 0000004-73.1999.8.05.0255 Ação... (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CARQUEIJA DA SILVACPF

VERA MALHEIROS CARQUEIJACPF

VERA MALHEIROS CARQUEIJA

SONIA MARIA CARQUEIJA DA SILVA

Reu

NIATOR OLINTO CARQUEIJA

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSITA PEREIRA MENEZESCPF

Reu

MARINALVA SOARES MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JODELSE DIAS DUARTE· OAB BA 45224· CPF 226.***.***-68

Reu:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISETE DE JESUS SANTOSCPF

MARISETE DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Reu:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO em 05/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

BRASILINA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILINA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DOS SANTOS MUNIZCPF

ROMILSON DOS SANTOS MUNIZ

SALUSTO DOS SANTOS MUNIZ

HERCULES DOS SANTOS MUNIZ

REGINALDO DOS SANTOS MUNIZ

+ 1 outros

Reu

CIPRIANO BOMFIM MUNIZ

Outros

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

NEUZA DE JESUS SANTOSCPF

ADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

ANGELINA ALVES COELHO SENA· OAB BA 49319· CPF 026.***.***-07

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

GENILSON RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 59131· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 33.231,70

Autor

IVAN DOS SANTOSCPF

VARNE NEGREIROS ACOSTACPF

ALESSANDRA NEGREIROS ACOSTACPF

NATALI NEGREIROS ACOSTACPF

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHOCPF

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO

CLAUDIO MIRANDA MAIA

PAULO MIRANDA MAIACPF

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

Reu

EDUARDO LIMA SODRECPF

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBECPF

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTOCPF

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIORCPF

HOSPITAL ESPANHOS REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICIENCIA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE· OAB BA 24765· CPF 012.***.***-32

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE· OAB BA 24765· CPF 012.***.***-32

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 102.844,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIDNIA DE PAIVA MOUTACNPJ

LUCIDENE DE PAIVA MOUTACPF

Outros

JOSE CARLOS VASCONCELOS FILHO· OAB CE 13262

FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES NETO· OAB CE 12602· CPF 322.***.***-97

FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES· OAB CE 5667· CPF 115.***.***-34

PAULO CESAR BENICIO MARIANO· OAB CE 13667· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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