CARLOS DOMINGOS TELLES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS TELLES

Advogados

Reu:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (17/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESACNPJ

Reu

NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVELCPF

JOAO BAPTISTA ARAUJO LEMGRUBERCPF

ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVESCPF

JOSE FELINTO FILHOCPF

FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHRCPF

+ 14 outros

Outros

AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA· OAB DF 004007

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 018503· CPF 705.***.***-59

LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 000301

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045215832007807000120260519105101 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA

Reu

ALLAN KARDEC GUIMARAES FORTESCPF

ANTONIO REINALDO PEIXOTO PEREIRA

ARMI DE OLIVEIRA PASSOSCPF

CARLOS OCTAVIO PAVELCPF

ELMA HEITMANN MARES REINEHRCPF

+ 14 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 51.455,69

Autor

JOAO ROBERTO CEGARRACPF

RICARDO LOPES RIBEIROCPF

MARTHA MENCK DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 51.455,69

Autor

RICARDO LOPES RIBEIROCPF

JOAO ROBERTO CEGARRACPF

MARTHA MENCK DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA MENCK DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES RIBEIROCPF

JOAO ROBERTO CEGARRACPF

ORDEM ROSA CRUZ - AMORCCNPJ

MARTHA MENCK DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO CEGARRA· OAB SP 507987· CPF 048.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE AVARE

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Autor:

DOMINGOS SAVIO TELLES· OAB SC 6439· CPF 247.***.***-49

Autor:

SAMARA DOS SANTOS TELLES· OAB SC 19241· CPF 035.***.***-11

Autor:

MARTHA MENCK DE OLIVEIRA· OAB SP 118437

Reu:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Reu:

DOMINGOS SAVIO TELLES· OAB SC 6439· CPF 247.***.***-49

Reu:

SAMARA DOS SANTOS TELLES· OAB SC 19241· CPF 035.***.***-11

Reu:

MARTHA MENCK DE OLIVEIRA· OAB SP 118437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ricardo Lopes Ribeiro e outros - Apelado: Município de Avaré - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. BEM PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA CONSTITUCIONAL PROMOVIDA POR PARTICULARES CONTRA ENTE PÚBLICO (MUNICÍPIO), VISANDO R... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE AVARE

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Autor:

DOMINGOS SAVIO TELLES· OAB SC 6439· CPF 247.***.***-49

Autor:

SAMARA DOS SANTOS TELLES· OAB SC 19241· CPF 035.***.***-11

Autor:

MARTHA MENCK DE OLIVEIRA· OAB SP 118437

Reu:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL· OAB SP 362129· CPF 412.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Reu:

DOMINGOS SAVIO TELLES· OAB SC 6439· CPF 247.***.***-49

Reu:

SAMARA DOS SANTOS TELLES· OAB SC 19241· CPF 035.***.***-11

Reu:

MARTHA MENCK DE OLIVEIRA· OAB SP 118437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ricardo Lopes Ribeiro e outros - Apelado: Município de Avaré - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. BEM PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA CONSTITUCIONAL PROMOVIDA POR PARTICULARES CONTRA ENTE PÚBLICO (MUNICÍPIO), VISANDO R... (03/06/2026)

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