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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CARLOS DOMINGUES

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOMINGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Autor:

VERA LÚCIA FRANCO DE LACERDA ABREU· OAB DF 7526· CPF 225.***.***-49

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Reu:

VERA LÚCIA FRANCO DE LACERDA ABREU· OAB DF 7526· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Remessa (22/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 9.551,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DOMINGUES

ELISIA DOMINGUES FERREIRACPF

GERALDO DOMINGUES

IRAUDI LUCIA DA LUZCPF

JOAO MARIA DOMINGUES

+ 4 outros

Reu

CARLOS DOMINGUES

VALDECIR DOMINGUES

Advogados

Autor:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Autor:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Reu:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Reu:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.744,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.539,07

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.539,07

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FATIMA PEREIRA ZANATACPF

Advogados

Reu:

RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ· OAB RS 118581

Reu:

JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 75479

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.227,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

RAMOS E GUEDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA MIYASHIRO· OAB MS 7679· CPF 773.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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