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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA· OAB SP 320167· CPF 074.***.***-59

Reu:

DAGOBERTO RAMOS· OAB SC 28851· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA· OAB SP 320167· CPF 074.***.***-59

Reu:

DAGOBERTO RAMOS· OAB SC 28851· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesDespejo

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORINO JOSE SCHERRER LEITAOCPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS· OAB ES 18544· CPF 282.***.***-79

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS· OAB ES 18544· CPF 282.***.***-79

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 195695· CPF 058.***.***-46

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 195695· CPF 058.***.***-46

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 195695· CPF 058.***.***-46

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839912-63.2024.8.19.0021. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Expeça-se. Após, aguarde-se por 5 dias. DUQUE DE CAXIAS, 23 de abril de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ -... (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 195695· CPF 058.***.***-46

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 195695· CPF 058.***.***-46

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

BANCO BMB

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

BANCO BMB

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA ADV.: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - OAB: 5491-SE REQUERIDO: BANCO BMB ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, BANCO BMB, PELA IMPRENSA, PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSC... (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADV.: ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI - OAB: 347806-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202389000801 NÚMERO ÚNICO: 0000780-49.2023.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE O COMANDO SENTENCIA... (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

MARCILIO DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 51914· CPF 112.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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