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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 6.435,13

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS GIRASSOL

Reu

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

LEANDRO LUIZ KALINOWSKI· OAB PR 36566· CPF 029.***.***-94

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JORGE ANTONIO ROLIM (11/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Reu

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2570

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 36024· CPF 554.***.***-91

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Reu

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2570

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 36024· CPF 554.***.***-91

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016630-71.2018.4.04.7112/RS EXEQUENTE: CARLOS DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes... (24/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOS SANTOS MACHADO (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (17/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO· OAB MG 117429· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8030314322024805000120260302072437 (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3080634/BA (2025/0407106-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO VILABOIM - BA010979 ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755 ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES - BA034498 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo re... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Outros

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000463-90.1998.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: 41.3263.6101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000463-90.1998.8.16.0033 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qu... (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2025)

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