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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 30.327,29

Autor

IRVINNG ALEGRE DOS SANTOS MAGALHAES LAGECPF

ADRIANA GARCIA DIAS COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONÇA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 44.751,00

Autor

ALINE MARQUES DE JESUSCPF

MARIA CILIA MARQUES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONÇA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CILIA MARQUES RIBEIROCPF

ALINE MARQUES DE JESUSCPF

Reu

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Autor:

SELMA APARECIDA GABRIEL OLIVEIRA· CPF 046.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NILTON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA SALETE DANTAS SILVACPF

JORGE ANTONIO DANTAS SILVACPF

RENATA LUCIA DANTAS SILVACPF

KALINA NILMA DANTAS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Reu:

MAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICACIO DE FRANCA· OAB RJ 169419· CPF 830.***.***-68

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Outros

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 066708· CPF 837.***.***-68

ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES· OAB RJ 093426

ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 107423

NILTON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 015866

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE DANTAS SILVACPF

NILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA SALETE DANTAS SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 066708· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA JULIANA PINHEIRO ALVESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA JULIANA PINHEIRO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (12/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENY DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENY DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA· OAB RJ 157113· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026450-80.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LENY DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONCA (OAB RJ157113) DESPACHO/DECISÃO Conforme informação do Evento 65.1, verifica-se o cumprimento do julgado. Dê-se vista à impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA FREITAS E CASTROCNPJ

Reu

CARLOS DE FREITAS E CASTRO SMITHCPF

Outros

LUCAS BELLOC MARINS· OAB RS 068701

JOAO PAULO IBANEZ LEAL· OAB RS 012037· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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