Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 161.603,61

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DRAGA ROMEIRO LTDA - MECNPJ

THAYNAN DOS REIS BENEDITOCPF

CARLOS EDUARDO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Reu:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS· OAB MG 119236· CPF 062.***.***-06

Reu:

MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR· OAB MG 162571· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENATO FRANCA E SOUSA· OAB MG 166430· CPF 099.***.***-44

Reu:

THAIS APARECIDA BENEDITO FERREIRA· CPF 129.***.***-32

Outros

JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA· OAB MG 165563

Último movimento: Decisão interlocutória (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 161.603,61

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DRAGA ROMEIRO LTDA - MECNPJ

THAYNAN DOS REIS BENEDITOCPF

CARLOS EDUARDO ROMEIROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS· OAB MG 119236

Reu:

MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR

Reu:

RENATO FRANCA E SOUSA

Reu:

THAIS APARECIDA BENEDITO FERREIRA

Reu:

JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA E SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO· OAB PE 20651

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECA· OAB PE 53245

Reu:

CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO· OAB PE 20651

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECA· OAB PE 53245

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. N. D. C.

Reu

J. D. C.

Advogados

Autor:

JAIZA SAMMARA DE ARAUJO ALVES· OAB PE 25556· CPF 044.***.***-09

Autor:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 47566· CPF 062.***.***-90

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO· OAB PE 20651

Reu:

JAIZA SAMMARA DE ARAUJO ALVES· OAB PE 25556· CPF 044.***.***-09

Reu:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 47566· CPF 062.***.***-90

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO· OAB PE 20651

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALCANTARA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLOVIS MOACYR DE CANTANHEDE SEREJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROMEIRO PINHO· OAB PE 20651

Autor:

JAIZA SAMMARA DE ARAUJO ALVES· OAB PE 25556· CPF 044.***.***-09

Reu:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal