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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 55.450,00

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 55.450,00

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NORIVAL MAZIN BATISTA e outros APELADO: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE LOTE. RESCISÃO CONTRATUAL. DANO MATERIAL. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. ANÁLISE CONJUNTA DE PROVAS. RECIBO E DAM QUITADO. DANO MORAL CONFIGURAD... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 431.042,17

Autor

GUSTAVO DE SOUZA CRICCOCPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARES EIRELI - MECNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

PAULO BARRETO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 9638· CPF 073.***.***-29

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 61.576,56

Autor

LUCIANA PECANHA LOPESCPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARESCPF

PAULO BARRETO SOARES EIRELI - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CRESPO· OAB ES 33500· CPF 161.***.***-95

Autor:

ILBIA FLAVIA P SILVA DE SOUZA· OAB ES 34765· CPF 093.***.***-98

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 202.387,26

Autor

JOSE CARLOS FERNANDESCPF

ANA LUCIA GARCIA FERREIRACPF

Reu

ECO SUL USINA DE RECICLAGEM LTDA - MECNPJ

RENATO CARVALHO DE CAMPOS NETOCPF

RENATO CARVALHO DE CAMPOS NETO

INTERNEW - MIX, COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Reu:

ELIANE DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 135661· CPF 717.***.***-91

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 69.589,61

Autor

ALEXANDRE GONZAGA RODRIGUESCPF

IANNE PRICILLA DE FATIMACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

PAULO BARRETO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA· OAB ES 23265· CPF 014.***.***-80

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 225.000,00

Autor

TATIANE PAYER DE ALMEIDA ASSISCPF

LEONARDO MEDEIROS DE ASSISCPF

Reu

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELSON PEREIRA LACERDA· OAB ES 12477· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TATIANE PAYER DE ALMEIDA ASSIS e outros APELADO: CARLOS FERNANDO MARTINS LTDA e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. PROVEITO ECONÔMICO. MULTA CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

TATIANE PAYER DE ALMEIDA ASSISCPF

LEONARDO MEDEIROS DE ASSISCPF

Reu

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELSON PEREIRA LACERDA· OAB ES 12477· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Publicado Acórdão em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IARA LEA ROSA CARLOSCPF

Reu

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ALVES DE SOUZA· OAB ES 16851· CPF 091.***.***-40

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: IARA LEA ROSA CARLOS REQUERIDO: CARLOS FERNANDO MARTINS EIRELI - ME Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: IARA LEA ROSA CARLOS - Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA ALVES DE SOUZA - ES16851 > REQUERIDO: CARLOS FERNANDO MARTINS EIRELI - ME - Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 94511640 Itapemiri... (20/05/2026)

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