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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 000876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 000876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7012108832019822000220250227191350 (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 000876· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS FOGACA· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 17.694,78

Autor

MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLTCPF

Reu

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDACNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 21305· CPF 108.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.488,21

Autor

ATACADAO ALVES & ROCHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 3.267,38

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

JEFFERSON LOURENCO DOS SANTOSCPF

NAIARA SABRINA BENDEROVICZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB AC 3328· CPF 948.***.***-00

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB SP 24821· CPF 107.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON LOURENCO DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 54.400,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSEFA RODRIGUES ALVARESCPF

LINDINALVA DA SILVA

SONIA MARIA SUGANO DE SA

CICERA TORRES CARDOSOCPF

NILSON CARDOSO DE SA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON CARDOSO DE SA em 19/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LINDINALVA DA SILVACPF

NILZA ALVES CARDOSOCPF

NEUSA CARDOSO DE SACPF

EDSON APARECIDO DO PRADOCPF

JOSE CARDOSO DE SACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Autor:

CAMILLA HOFFMANN DA ROSA· OAB RS 82513· CPF 031.***.***-45

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RO 8810· CPF 050.***.***-19

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 54.400,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NILSON CARDOSO DE SACPF

JOSE CARDOSO DE SACPF

SONIA MARIA SUGANO DE SACPF

NESTOR CARDOSO DE SACPF

EDSON APARECIDO DO PRADOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Autor:

CLAUDIA ALVES DE SOUZA· OAB RO 5894· CPF 849.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 4.861,63

Autor

BOI VERDE PRODUTOS DO CAMPO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EROTIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MAGALHAES MIRANDA· OAB RO 7402· CPF 002.***.***-08

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Juntada de custas (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Outros

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.845,15

Autor

LUCIANA PORTE FOGACACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PORTE FOGACA em 05/11/2021 23:59. (06/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 3.420,94

Autor

JOSE LUIZ VIEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 3.420,94

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME CANDIDO FERREIRACPF

Reu

JURANDI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME CANDIDO FERREIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO

JURANDI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2022)

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