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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS· OAB RJ 104114· CPF 938.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS· OAB RJ 104114· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

MARGARETH DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 190391· CPF 095.***.***-67

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Autor:

VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 190391· CPF 095.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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