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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.147,93

Autor

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA RANAURO· OAB RJ 115704· CPF 037.***.***-06

Autor:

RODRIGO LIMA RANAURO· OAB RJ 200601· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOYCE BASTOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 255251· CPF 162.***.***-32

Autor:

DEBORA PATRICIA DA SILVA MARQUES· OAB RJ 188611· CPF 112.***.***-21

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA COSTACPF

CLAYTON WILLENYN MARTINS DE SOUZACPF

ROBERTO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA

Autor:

MARCELO ALVES SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN VIEIRA GOMES

Reu

JHONATAN VIEIRA GOMES

MARLI BARBOSA VIEIRA

PEDRO MENDES GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN VIEIRA GOMES

Reu

JHONATAN VIEIRA GOMES

MARLI BARBOSA VIEIRA

PEDRO MENDES GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jhonatan Vieira Gomes - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jhonatan Vieira Gomes, R$ 2.309,10 Devedores - ADV: Carlos Henrique Alves Rodrigues (OAB 19607/MT) Processo 0009127-12.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PONTES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EWERTON DE ARAUJO E SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MESSIAS BARBOSACPF

Reu

EDBRAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL DA SILVACPF

SANDRA APARECIDA DE AMORIM RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Reu:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONI CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2023 (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMILTON VITOR SCHEFFERCPF

Advogados

Reu:

AMILTON VITOR SCHEFFER· OAB MT 13080· CPF 544.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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