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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

MAGALI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 16.966,00

Autor

VALMY DRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBERABA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (11/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SUSANA NUNES DO VALLE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 54.785,04

Autor

CLAUDOMIRO MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDOMIRO MIRANDA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 216543724: Considerando que foi reconhecido o direito ao benefício e ainda que se trata de benefício de caráter alimentar, concedo a tutela de urgência, a fim de determinar ao INSS a imediata implementação da aposentadoria especial em favor da part... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 54.785,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDOMIRO MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA DE FATIMA TOLEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ANA LAURA DE SOUZA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Reu:

PAULO FERNANDO BISELLI· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

APARECIDA NATALINA ZIBIANI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2023)

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