CARLOS HUMBERTO BATALHA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495

Reu:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JESUS VALDENIR CASSIMIROCPF

Reu

EDIVALDO FERREIRA NOVAESCPF

AGOSTINHO BATISTA FIORI NETOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Reu:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS VALDENIR CASSIMIROCPF

Reu

AGOSTINHO BATISTA FIORI NETOCPF

EDIVALDO FERREIRA NOVAES

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Autor:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Reu:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 9.878,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Outros

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 42.945,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON DONIZZETI STEFANICPF

SAMUEL EVERSON FERREIRA STEFANICPF

NATALIA ELIDIA FERREIRA STEFANICPF

EDSON JUNIOR FERREIRA STEFANICPF

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA STEFANICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARROSCPF

KERYANA SANTOS PEREIRA DE BARROSCPF

JHENIFER PASSERO DE BARROSCPF

VITORIA PASSERO BARROSCPF

VANDERLEIA PEREIRA DE MACEDO BARROSCPF

+ 3 outros

Reu

WANDERLEI PEREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MS 3293· CPF 804.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SANTOS FERREIRACPF

GUSTAVO WESLEY CORREACPF

ALDO APARECIDO SOARES DA CUNHACPF

EXPEDITO HOLANDA ALMEIDACPF

GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Certidão (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

ALDO APARECIDO SOARES DA CUNHACPF

ANTONIO PAULINO DA CUNHA

JUSSARA APARECIDA S DA CUNHA

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aldo Aparecido Soares da Cunha, Gustavo Wesley Correa, Geusmar de Oliveira Carvalho - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gustavo Wesley Correa, R$ 477,03 - Aldo Aparecido Soares da Cunha, R$ 477,03 - Geusmar de Oliveira Carvalho, R$ 477,09 Devedores - ADV: Carlos Humberto Batalha (OAB 2182/MS), James Rob... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEUSMAR DE OLIVEIRA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

ALDO APARECIDO SOARES DA CUNHACPF

ANTONIO PAULINO DA CUNHA

JUSSARA APARECIDA S DA CUNHA

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA· OAB MS 2062· CPF 108.***.***-34

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aldo Aparecido Soares da Cunha, Gustavo Wesley Correa, Geusmar de Oliveira Carvalho - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gustavo Wesley Correa, R$ 477,03 - Aldo Aparecido Soares da Cunha, R$ 477,03 - Geusmar de Oliveira Carvalho, R$ 477,09 Devedores - ADV: Carlos Humberto Batalha (OAB 2182/MS), James Rob... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

17/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADIMILSON FERREIRA

ADIMILSON FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MT 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADIMILSON FERREIRACPF

ADIMILSON FERREIRA

Advogados

Reu:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MT 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON FERREIRA

Reu

ADIMILSON FERREIRA

Advogados

Autor:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MT 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 0000494-35.1998.8.11.0006.. REU: ADIMILSON FERREIRA Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de autos em que, ao final da instrução, o réu ADIMILSON FERREIRA fora pronunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 121, caput, do Código Penal. A Defesa do réu ADIMILSON FERREIRA interpôs Recurso em Sentido E... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

17/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON FERREIRA

Reu

ADIMILSON FERREIRA

Advogados

Autor:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MT 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal