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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.717.125,59

Autor

EDECARLO DE JESUS FERREIRACPF

JOSE NAZARENO BATISTA DA SILVACPF

JOSE NAZARENO VALENTE PEREIRACPF

MARIO SERGIO MONTEIRO FERREIRACPF

MAURO SERGIO MAGALHAES DA SILVACPF

+ 51 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR VIANA LUCENA em 10/10/2023 23:59. (14/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 798.436,55

Autor

CARLOS ALBERTO BRITO CARDOSOCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE LIMA PIRESCPF

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MENDONCACPF

ADEMIR MONTEIRO CARDOSOCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JORGE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ALINE AMOROSO· OAB SP 217700

Reu:

GERALDO JOSE DUTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JORGE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

GERALDO JOSE DUTRA

Reu:

ALINE AMOROSO· OAB SP 217700

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JORGE DAMASCENO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALINE AMOROSO· OAB SP 217700· CPF 305.***.***-09

Autor:

GERALDO JOSÉ DULTRA· OAB SP 64924· CPF 386.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE AMOROSO· OAB SP 217700· CPF 305.***.***-09

Reu:

GERALDO JOSÉ DULTRA· OAB SP 64924· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Publicação (14/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 16.605,44

Autor

JORGE DAMASCENOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE DAMASCENO

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTONAGEM E GRAFICA VALE DO ACO LTDACNPJ

DAMASCENO EMBALAGENS LTDACNPJ

HI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JORGE DAMASCENO

JORGE DAMASCENO JUNIOR

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014148-96.2021.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: JORGE DAMASCENO ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) AGRAVANTE: HI P... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTONAGEM E GRAFICA VALE DO ACO LTDACNPJ

DAMASCENO EMBALAGENS LTDACNPJ

HI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JORGE DAMASCENO

JORGE DAMASCENO JUNIOR

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTONAGEM E GRAFICA VALE DO ACO LTDACNPJ

DAMASCENO EMBALAGENS LTDACNPJ

HI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JORGE DAMASCENO

JORGE DAMASCENO JUNIOR

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6002841-21.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: JORGE DAMASCENO ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE: JORGE DAMASCENO JUNIOR ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE: HI PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE: DAMASCENO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE: CARTONAGEM... (19/03/2026)

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