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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO LEANDRO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ISHIKI DE JESUSCPF

Reu

LAIC - ADMINISTRADORA DE BENS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI.CNPJ

LUANDERSON RODRIGUES NOLACOCPF

Advogados

Autor:

DEIBSON DE BRITO SILVA· OAB SP 425943· CPF 602.***.***-09

Reu:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RONALDO BERTOLDI CAMARGO JUNIORCPF

Reu

JOSE MARIA BERG TEIXEIRACPF

ALP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454286· CPF 456.***.***-13

Reu:

JOSE MARIA BERG TEIXEIRA· CPF 057.***.***-14

Reu:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERSON CAVALCANTE RODOVALHOCPF

FABIANA DOS SANTOS MARTINS PEIXINHOCPF

MARCOS AURELIO ANTONIO CAVALCANTECPF

LIZANDRA MARTINS PEIXINHOCPF

Reu

LAIC - ADMINISTRADORA DE BENS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI.CNPJ

Advogados

Autor:

KAREN GISELE VAZ DE LIMA· OAB SP 301667· CPF 302.***.***-69

Autor:

ROBSON LEANDRO SILVA MENDES· OAB SP 478762· CPF 360.***.***-05

Reu:

LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA· OAB SP 320691· CPF 311.***.***-45

Reu:

CARLOS JOSÉ· OAB SP 340010· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 1.429.866,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

REINALDO ONORIO JUNIORCPF

SERGIO ROBERTO ONORIOCPF

MARIA CRISTINA HONORIO ABIBCPF

CLIVANIR VANICE LIBERALICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB GO 5937· CPF 017.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA· CPF 081.***.***-00

Reu:

CARLOS JOSE

Reu:

MARISTELA RODRIGUES LEITE· OAB SP 29543

Reu:

ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 44316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.429.866,01

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

REINALDO ONORIO JUNIORCPF

CLIVANIR VANICE LIBERALICPF

MARIA CRISTINA HONORIO ABIBCPF

SERGIO ROBERTO ONORIOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA· CPF 081.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB GO 5937· CPF 017.***.***-53

Reu:

LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO· CPF 832.***.***-04

Reu:

ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 264.***.***-87

Reu:

MARISTELA RODRIGUES LEITE· CPF 301.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOCELINA HELENA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· OAB SP 149876· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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