Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLORAM FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLISCNPJ

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS JOSE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SC 010677· CPF 923.***.***-87

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIANA DOS PASSOS PEREIRA· OAB SC 019099· CPF 029.***.***-84

Outros

CRISLEY GIROLA VOLTOLINI· OAB SC 048008

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS JOSE MONTEIROCPF

Reu

NELSON MURILO ALVESCPF

Outros

DOUGLAS DE SIQUEIRA PEDRINHO· OAB SC 043432· CPF 205.***.***-29

MARGARETE DE AGUIAR VIEIRA· OAB RS 025969

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

CARLOS JOSE MONTEIRO FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 3.516,33

Autor

PAULO FELIPE BELO FERNANDES

SARAH BELO FERNANDES

Reu

CARLOS JOSE MONTEIRO FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal