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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

EIMAR NUNES VIEIRACPF

MARCOS DALLA BARBA

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

JOAO FERNANDO GABRIEL TAQUESCPF

FERNANDO RIBAS TAQUESCPF

+ 229 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Reu:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICHARD GUILHERME SCHEIDT· OAB PR 85885· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER LUIS STAROI· OAB PR 54070· CPF 058.***.***-71

Reu:

HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA· CPF 092.***.***-38

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

NOVA HOLANDA AGROPECUARIA SACNPJ

AGRIMA - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREO S.ACNPJ

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

+ 230 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· CPF 035.***.***-32

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMAURI BASTOS SANTOS· OAB MA 6372· CPF 308.***.***-72

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

IARA SORHAYA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 14209· CPF 785.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/1956

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL MARTINS REIS

JOAO BATISTA MACEDO SANDESCPF

NILDE CARDOSO MACEDO SANDES

EDVALDO BISPO DA SILVA

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO

ESPOLIO DE INES MARTINS SANDES

TEREZINHA DE JESUS MACEDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARAES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR· CPF 857.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PIRES FERREIRA NETO· OAB PI 1742· CPF 078.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 1.128.228,34

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CICERO COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Reu:

VANA LARA RIBEIRO BATISTA DE BARROS· OAB MA 8678· CPF 291.***.***-49

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Indeferido o pedido de CICERO COELHO NETO - CPF: 079.796.903-97 (EXECUTADO) (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/1997

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

R$ 75.507,67

Autor

MOACYR SIPAUBA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR SIPAUBA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

20/11/2000

Valor

R$ 51.554,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

02/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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