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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 21.652,70

Autor

MANOEL DIAS NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804141-59.2025.8.15.0131 Polo Ativo: MANOEL DIAS NETO Polo Passivo: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de ação movida por MANOEL DIAS NETO em face de COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA. Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no pra... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DIAS NETO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL CARLOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL CARLOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 33.695,57

Autor

RAIMUNDO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SUZANO

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CLARES DINIZ· OAB SP 300009· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 33.695,57

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

RAIMUNDO CARLOS DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO CARLOS DA SILVACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CLARES DINIZ· OAB SP 300009· CPF 315.***.***-07

Reu:

TATIANE CLARES DINIZ· OAB SP 300009· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS NETO

Reu

S.S.EQUIPAMENTOS PARA GALVANOPLASTIA LTDA

SALVADOR CORREA

SIDNEI DE JESUS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES SOUSA· OAB SP 342477· CPF 266.***.***-56

Autor:

MARCELO DE LIMA· OAB SP 158946· CPF 079.***.***-95

Autor:

CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO· OAB SP 198707· CPF 145.***.***-51

Reu:

ROGERIO RODRIGUES SOUSA· OAB SP 342477· CPF 266.***.***-56

Reu:

MARCELO DE LIMA· OAB SP 158946· CPF 079.***.***-95

Reu:

CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO· OAB SP 198707· CPF 145.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CARLOS NETO (21/05/2026)

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