CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDACPF

HELIO YOSHIDACPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

RENATO FERREIRA PIMENTA· OAB MG 134361· CPF 064.***.***-61

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDACPF

HELIO YOSHIDACPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

HELIO YOSHIDACPF

MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/08/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDACPF

HELIO YOSHIDACPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDACPF

HELIO YOSHIDACPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILENE FIGUEIREDO ALMEIDACPF

HELIO YOSHIDACPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

ADYR RODRIGUES NASCIMENTOCPF

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

RENATO FERREIRA PIMENTA· OAB MG 134361· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA FERNANDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 41.470,00

Autor

FRANCISCO DINIZ ALVESCPF

FLAVIO SILVA DE CASTROCPF

FAUSTO ORLANDO DE PARSIACPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Advogados

Autor:

MURILO COSTA DE SOUZA· CPF 047.***.***-72

Outros

INIS FATIMA DE PAULA· OAB MG 28834

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Reu

ALENKA CENCICCPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA MARQUES MACHADOCPF

ANTONINO RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 41.470,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALENKA CENCICCPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA MARQUES MACHADOCPF

ANTONINO RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

INIS FATIMA DE PAULA· OAB MG 28834· CPF 163.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004490052007401380020260508103435 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2007

Distribuição

07/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALENKA CENCICCPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA MARQUES MACHADOCPF

ANTONINO RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2007

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALENKA CENCICCPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA MARQUES MACHADOCPF

ANTONINO RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

INIS FATIMA DE PAULA· OAB MG 28834· CPF 163.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 41.470,00

Autor

FRANCISCO DINIZ ALVESCPF

FLAVIO SILVA DE CASTROCPF

FAUSTO ORLANDO DE PARSIACPF

ANA MARIA MOTTA E OLIVEIRA RODRIGUESCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO COSTA DE SOUZA· CPF 047.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO SILVA DE FRAGACPF

Reu

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI· OAB RS 081110· CPF 817.***.***-20

Autor:

DANRLEI LEVANDOWSKI XAVIER· OAB RS 119430· CPF 031.***.***-07

Autor:

DIRNEI LEVANDOWSKI XAVIER· OAB SC 053470· CPF 031.***.***-27

Reu:

VILSON LUIZ NUNES· OAB RS 012640· CPF 100.***.***-72

Reu:

ANDRÉ JULIANO LOBATO· OAB RS 076227· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001000-06.2026.8.27.2715/TO AUTOR: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) AUTOR: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA NETO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO, de forma improrrogável, a dilação de prazo de tão somente 15 dias, sob pena de... (08/06/2026)

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