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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 266.640,00

Autor

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

APS SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE MELLO MASCPF

7 SET ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SANTIAGO GASULL FERNANDEZCPF

RENAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA· OAB SP 129515· CPF 122.***.***-05

Reu:

JAQUELINE DE NEGREIROS BARBOZA· OAB SP 374118· CPF 122.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA CORDEIRO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA CORDEIROCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELLO MASCPF

LIQUIDA SHOPCPF

PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELLE HOYARA DE ALMEIDA MENDES

Autor:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO BASTONE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA CORDEIROCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELLO MASCPF

PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDA.CNPJ

LIQUIDA SHOPCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977

Autor:

GRACIELLE HOYARA DE ALMEIDA MENDES

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO BASTONE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI GOMES DA CRUZCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELLO MASCPF

JULIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DO VALE· OAB SP 431203· CPF 379.***.***-03

Autor:

VIVIAM LADY BONIN DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 303582· CPF 096.***.***-41

Outros

MILENE SPAGNOL SECHINATO· OAB SP 288829· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 90.142,79

Autor

MARCELO MARQUES CORNIANICPF

Reu

PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

JOSE CARLOS DE MELLO MASCPF

LIQUIDASHOP BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 100172· CPF 125.***.***-08

Autor:

GABRIELA TAMANINI PEREIRA· OAB SP 319568· CPF 040.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Reu:

THIAGO ANDRADE DA ROCHA· OAB SP 438076· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEANDRO BECHER FURLANETTOCPF

ANDREI CASTELLICPF

Advogados

Reu:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA· OAB PR 46809· CPF 023.***.***-08

Reu:

RICARDO PINTO FEISTLER· OAB PR 64325· CPF 057.***.***-21

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI CASTELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO FEISTLER· OAB PR 64325· CPF 057.***.***-21

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI CASTELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO FEISTLER· OAB PR 64325· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2021 (17/06/2021)

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