Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE EDILSON AMORIM BASTOSCPF

Advogados

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Histórico de partes atualizado (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 167.742,90

Autor

DIORGIL DA SILVA JUNIORCPF

JOSE AGUILAR DA SILVACPF

DIORGIL DA SILVACPF

WANESSA MOREIRA DA SILVA FERROCPF

FABIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

DORALICE DE OLIVEIRA BARBOSA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA LUCIA CUNHA FRANCOCPF

ADA CUNHA FRANCOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SENA· OAB GO 34711

Reu:

SAVIO HERCILIO VIEIRA TORRES

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 292086

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN· OAB GO 207381

Reu:

FRANCOIS DA SILVA

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LINDAMARIA GRASSELLI LIMA· OAB MG 171000

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LINDAMARIA GRASSELLI LIMA· OAB MG 171000

Reu:

LINDAMARIA GRASSELLI LIMA· OAB MG 171000

Reu:

CLAUDIA FERNANDA MACIEL DE ASSIS· OAB MG 156589· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LINDAMARIA GRASSELLI LIMA· OAB MG 171000

Reu:

LINDAMARIA GRASSELLI LIMA· OAB MG 171000

Reu:

CLAUDIA FERNANDA MACIEL DE ASSIS· OAB MG 156589· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO DA GUIA SILVACPF

CARLOS MENDES

JOAO ALVES LIMA

MARGARIDA BASILIO LIANDROCPF

NAIR FRANCISCA LOPES

+ 3 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 241.861,15

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

ESPóLIO DE ANTONIO CANDINHO LOVATO REPRESENTADO(A) POR MARIA APARECIDA TREVIZAN, ADENILSON ODILON LOVATO, ANTONIO ADILSON LOVATO

Reu

ESPOLIO DE JOSE LUZARDO SILVEIRA REPRESENTADO POR EUGENIA BURYL SILVEIRA

ROSALINO ZORZICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 78901· CPF 005.***.***-90

Autor:

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

Autor:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Autor:

DIEGO LANER FERRAZ· OAB RS 91058· CPF 009.***.***-60

Autor:

ROSALINO ZORZI· OAB RS 25035· CPF 117.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 78901· CPF 005.***.***-90

Reu:

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

Reu:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Reu:

DIEGO LANER FERRAZ· OAB RS 91058· CPF 009.***.***-60

Reu:

ROSALINO ZORZI· OAB RS 25035· CPF 117.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 14680-15/2013 1. Diante do bloqueio realizado por meio do sistema SISBAJUD em relação ao valor das custas não preparadas, determino seja realizada a transferência junto ao sistema SISBAJUD para conta vinculada aos autos. 2. Ainda, intime-se a parte para, em 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 3. Nada sendo pugnado, expeça-se alvará em favor da Serventia. 4. Oportunamente, arquivem-se. 5. Intimem-se... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 319.278,78

Autor

EDNA OSHIMA MENDESCPF

CARLOS MENDES

ODORICO MENDES NETO

ELIANE GHIGONETTO MENDESCPF

Reu

GILBERTO AMBROSIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELCIO NACARATO· OAB SP 75315· CPF 063.***.***-85

Autor:

FABIO VEIGA PASSOS· OAB SP 147412· CPF 158.***.***-38

Outros

CINTIA DI NAPOLI· OAB SP 93659· CPF 086.***.***-46

ARNALDO SANCHES PANTALEONI· OAB SP 102084· CPF 105.***.***-58

BRENO FEITOSA DA LUZ· OAB SP 206172· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ÉLIO JOÃO ANTUNES· OAB PR 043890· CPF 490.***.***-34

Reu:

ÉLIO JOÃO ANTUNES· OAB PR 043890· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ÉLIO JOÃO ANTUNES· OAB PR 043890· CPF 490.***.***-34

Reu:

ÉLIO JOÃO ANTUNES· OAB PR 043890· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MENDES

FRANCISCO PIRAN

GENESIA ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LOURDES BLANCO· OAB MG 044862· CPF 302.***.***-00

Autor:

JACQUELINE GRAZIELE DE SOUZA· OAB MG 115901

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICE DELLAVALLE FURTADOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ALMYR BASILIO· OAB SP 121503· CPF 120.***.***-58

Autor:

CELSO SARAIVA JUNIOR· OAB SP 128350· CPF 001.***.***-59

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Outros

IVAN CARLOS MENDES· OAB RJ 238985

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800803/SP (2024/0440262-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LEONICE DELLAVALLE FURTADO ADVOGADOS: ALMYR BASÍLIO - SP121503 CELSO SARAIVA JUNIOR - SP128350 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR086214 IVAN CARLOS MENDES - RJ238985 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICE DELLAVALLE FURTADOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SARAIVA JUNIOR· OAB SP 128350· CPF 001.***.***-59

Autor:

ALMYR BASILIO· OAB SP 121503· CPF 120.***.***-58

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

IVAN CARLOS MENDES· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 74887/2026 - EDcl (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES CAVILHA CIMARDICPF

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Reu

JESSICA KAROLINE PAVAO BARBOSACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS MENDES· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal